Palestra de Juiz do TJGO encerra Seminário de Mediação e Conciliação

por ACS — publicado 2012-03-09T00:00:00-03:00
No último dia do Seminário de Mediação e Conciliação do TJDFT: Reflexões e Desafios foram realizadas duas Mesas Redondas, com a mediação da Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito e do Juiz Aiston Henrique de Sousa, e a palestra "Um Olhar Para Novas Discussões em Mediação e Conciliação", proferida pelo Juiz Fernando Ribeiro Montefusco, Coordenador-Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no TJGO.

No início dos debates da Mesa Redonda "Mediação nos Conflitos não Judicializados", a mediadora Desembargadora Ana Maria afirmou: "hoje está consolidada a idéia de que quanto mais instâncias para se consolidar litígios melhor. Vai ampliar o campo de trabalho do advogado, da defensoria pública e dos meios acadêmicos." Destacou, ainda, que a Justiça Comunitária não é destinada exclusivamente às comunidades carentes. "A mediação não impõe, mas propõe diálogo para que as partes encontrem solução para o litígio".

O Defensor Público do DF, Alexandre Gianni Dutra Ribeiro, falou sobre "O Papel da Defensoria Pública na Mediação e na Composição Extrajudicial de Conflitos: Aspectos Práticos, Desafios e Perspectivas". Em seguida, o tema "Mediação Comunitária" foi apresentado pela Juíza Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes. O último assunto dessa mesa foi "Os Reflexos da Mediação no Contexto Acadêmico-Comunitário" abordado pelo Professor Rafael Freitas Machado, Mestre da Faculdade Fortium.

A segunda Mesa Redonda "Direitos Indisponíveis" teve como mediador o Juiz Aíston Henrique de Sousa. O juiz destacou que "a mediação suscita muito mais do que a quebra de paradigmas. É um desafio na busca de novas soluções de conflito".

O Promotor de Justiça do MPDFT, Dênio Augusto de Oliveira Moura, falou sobre "Termo de Ajuste de Conduta 02/2007". Disse que cabe ao mediador verificar o que é possível mediar, ressaltando a importância da neutralidade no desenvolvimento de seu papel.

Na sequencia, o tema "Mediação em Direitos Difusos e Coletivos" foi apresentado pelo Procurador da Universidade de Brasília - UnB, Paulo Gustavo Medeiros Carvalho. O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, Carlos Divino Vieira Rodrigues, abordou o último assunto "Mediação nas Questões Fundiárias, Urbanísticas e Ambientais". Mencionou que "a mediação está presente não só nas questões simplórias, mas também nas questões complexas".

O Seminário foi encerrado com a palestra "Um Olhar Para Novas Discussões em Mediação e Conciliação", ministrada pelo Juiz de Direito Fernando Ribeiro Montefusco, Coordenador-Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no TJGO. Durante sua fala, sugeriu uma reflexão: "A sociedade está realmente assimilando a proposta de mudança de paradigma"? Salientou que "a conciliação ajuda a encontrar solução no outro, inspirar solução para o outro".

Finalizou informando a realização do II Congresso Brasileiro de Mediação Judicial, nos dias 27, 28 e 29 de junho, no estado de Goiás, parceria do TJDFT e TJGO.