Rapaz é condenado por tentativa de homicídio contra deficiente

por ACS — publicado 2012-03-15T00:00:00-03:00
O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou hoje (15/3) a dez anos de reclusão a serem cumpridos em regime inicial fechado, um jardineiro de 42 anos acusado de tentar matar um homem que, há mais de sete anos, o hospedava em sua casa. De acordo com o processo, o crime foi praticado com o uso de facão e tesoura de jardinagem, levando a vítima, que se locomove com o uso de cadeira de rodas, a uma luta corporal com o agressor que lhe provocou diversos ferimentos.

Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público, "no dia 7 de junho de 2011, por volta de 17h, na QNA 51 (...), Taguatinga, o denunciado (...) desferiu golpes em Francisco Costa Lima" e "iniciou a execução de um crime de homicídio que não se consumou (...) pois a vítima, apesar de cadeirante, defendeu-se, travando luta com o denunciado, e porque, apesar de gravemente ferida, recebeu eficiente socorro médico". Para a acusação, "o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o denunciado aproveitou-se da circunstância de a vítima, cadeirante, encontrar-se sozinha em casa para agir, surpreendendo-a quando ela se preparava para tomar banho".

J.E.A. foi condenado com base no art. 121, § 2º, inciso IV, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, por tentativa de homicídio cometida mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Cabe recurso.

Relata o processo que o cadeirante estava sozinho em casa e se preparava para tomar banho quando o réu se aproximou portando um facão e anunciando que o mataria. Desferiu um primeiro golpe que atingiu a vítima na região abdominal. Em seu depoimento durante a instrução processual, Francisco narra que, após o golpe, segurou a lâmina do facão com uma de suas mãos e com a outra agarrou a mão do acusado. Explica que, mesmo ferido, conseguiu tomar o facão do agressor que, então, chutou-lhe a cabeça quando estava caído e armou-se de uma tesoura de jardinagem desferindo mais um golpe, desta vez no pescoço da vítima. Depois de cerca de dez minutos de luta corporal, quando ambos novamente passaram a brigar pelo facão, o acusado teria dito: "Eu vou soltar o facão, você não me mata?". A vítima respondeu que não e o agressor foi embora. Mesmo ferido, Francisco conseguiu ligar para a esposa que providenciou socorro médico.

Antes dos fatos, o réu, que está preso, teria demonstrado estar descontente com o tratamento que recebia na casa e, por causa de seu comportameto agressivo, a vítima já lhe pedira que se mudasse de lá.