Terceiro dia do Seminário de Mediação e Conciliação aborda alternativas penais

por ACS — publicado 2012-03-08T00:00:00-03:00
O terceiro dia do Seminário de Mediação e Conciliação do TJDFT: Reflexões e Desafios foi aberto na manhã desta quinta-feira, 8/3, com a palestra "Alternativas Penais: A Influência da Conciliação e Mediação na Política Criminal", proferida pela Promotora de Justiça do MPDFT Fabiana Costa Oliveira Barreto. A Promotora afirmou que "o envolvimento das partes de um conflito pode construir uma solução para o seu problema concreto".

Após a palestra, a Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal de Samambaia, Léa Martins Sales, discorreu sobre "Justiça Restaurativa como Medida de Política Criminal: a Possibilidade de Solução Efetiva para os Conflitos Penais", iniciando os trabalhos da mesa redonda, que contou também com as palestras: "O Espaço de Consenso em Direito Penal e a Indisponibilidade da Ação Penal", apresentada pelo Promotor de Justiça do MPDFT Diógenes Antero Lourenço, e "Os Dilemas e Significados da Mediação no Meio Acadêmico" ministrada pela Professora Eliane Scheidt, Mestre do Centro Universitário UNIEURO. O mediador dos debates foi o Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, Asiel Henrique de Sousa.

Para a Professora Eliane Scheidt, "a medição e a conciliação vêm se tornando um campo de saber sólido e possível de atuação". Disse que o TJDFT está inovando muito e está à frente de outros estados, investindo em projetos de capacitação, buscando parceiros que, como o Tribunal, acreditam no método de mediação do conflito. "Devemos promover o discurso e dizer que o litígio está fora de forma; devemos nos preparar para mediar e conciliar", finalizou Scheidt.

No dia de ontem, 7/3, o destaque foi a palestra "Postura do advogado Perante a Mediação", proferida pela advogada Carla Sahiun Trabousli, Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbritagem da OAB/GO. Carla destacou a necessidade de mudança de paradigma do advogado relacionada à solução do litígio. Disse ainda que "o mediador de conflito é uma estrada nova com visão de cooperação. Mediação é um repensar, é cooperação".

O Desembargador Cruz Macedo foi mediador dos debates sobre Advocacia e Mediação, tema da mesa redonda. A advogada Luciana Ribeiro e Fonseca, Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-DF, apresentou o tema "Mediação: Novo Perfil da Advocacia". A Juíza de Direito Aposentada do TJDFT Eutália Maciel Coutinho falou sobre "Aspectos da Mediação Judicial Cível e de Família". A mesa redonda de ontem foi finalizada pelo Professor Doutor do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Erick Vidigal, com o tema "Reafirmação da Função Social do Advogado nos Mecanismos Autocompositivos e Sua Influência na Formação Acadêmica".