TJDFT consegue diminuir R$ 1 bi na dívida de precatórios

por ACS — publicado 2012-03-22T00:00:00-03:00

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios conseguiu encontrar uma alternativa para reduzir em cerca de R$ 1 bilhão a dívida em precatórios no DF. A medida é resultado de entendimentos entre a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - COORPRE do TJDFT, os Procuradores do DF e a Secretaria da Fazenda de forma que não mais será necessário encaminhar o dinheiro das compensações do REFAZ para a conta única do Tesouro. Agora, basta a expedição de um Certificado de Compensação, documento representativo de crédito que se contabilizará ao orçamento público. A medida é um resultado prático do diálogo proporcionado pelo Seminário Precatórios Judiciais - Atualidades, Problemáticas e Soluções, realizado, nesta semana, no auditório Sepúlveda Pertence do Fórum de Brasília.

Nomes como o da Ministra Corregedora do CNJ, Eliana Calmon, do Ministro do TST, Ives Gandra, do Procurador-Geral do DF, Rogério Leite Chaves, da Juíza Substitura do TRT 10, Sílvia Mariózi, do advogado Marcos Rezende, representando a OAB e do titular da COORPRE, Juiz Lizandro Garcia, trocaram experiências e teceram considerações no sentido de encontrar caminhos para fazer andar a fila dos que esperam receber do poder público as dívidas reconhecidas pela Justiça.

O seminário, que aconteceu nos dias 19 e 20/3, foi promovido pelo TJDFT em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e realizado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luis Vicente Cernicchiaro do TJDFT e pela Escola Judicial do TRT. O objetivo do encontro foi discutir a realidade atual do pagamento das dívidas do Distrito Federal reconhecidas no âmbito do Poder Judiciário e a correspondente atuação dos Tribunais, de modo a propiciar reflexões na busca de soluções para a as dificuldades vivenciadas.

Saiba mais sobre o primeiro dia do seminário.

Saiba mais sobre o segundo dia do seminário