Comissão Permanente de Segurança do TJDFT tem novo presidente

O desembargador Alfeu Gonzaga Machado é o novo presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, conforme Portaria GPR 1493, de 12 de novembro de 2012, publicada no Diário de Justiça eletrônico – DJe, na quarta-feira, 14/11. A comissão, criada pela Portaria GPR 868, de 15 de julho de 2010, era presidida pelo desembargador José Cruz Macedo.

A Comissão Permanente de Segurança do TJDFT é responsável pela elaboração de plano de proteção e assistência aos juízes em situação de risco; pelo conhecimento dos pedidos de proteção especial a magistrados e indicação de providências pertinentes ao Tribunal; e pela indicação, ao Tribunal, dos magistrados que, em função de suas atribuições, encontrem-se, em situação de risco, para que os órgãos de segurança pública promovam a proteção adequada.  

A adoção das medidas administrativas de segurança, de proteção e de assistência aos juízes, em situação de
risco, segue as recomendações da Resolução 104 do Conselho Nacional de Justiça.