Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Corregedoria lança Selo de Qualidade para serventias judiciárias

por JAA — publicado 03/12/2012

No próximo dia 7 de dezembro, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios lança o Selo de Qualidade a ser conferido aos cartórios judiciais que atingirem a pontuação de 85% na avaliação final das correições realizadas.

O Corrregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Dácio Vieira, pretende que a atividade de correição passe a ser entendida como uma atividade conjunta dos cartórios judiciais e Corregedoria, com o objetivo de promover uma prestação judiciária de excelência.

Assim como as varas serão agraciadas com o Selo, magistrados e servidores também serão reconhecidos e valorizados pela eficiência dos trabalhos prestados com registro em suas pastas funcionais. Receberão o Selo, dezesseis varas.

A atividade da Correição Judicial Ordinária vai sanear pendências e melhorar os procedimentos adotados durante a tramitação dos processos no cartório. São as seguintes as etapas: visita prévia à serventia; pré-saneamento; inspeção dos autos de processos; saneamento em conjunto entre Corregedoria/Cartório; entrega do relatório de correição e tratamento de resíduos.

Dentre outras atividades, a correição verifica se as páginas estão corretamente numeradas, se as capas dos processos estão sinalizadas, se as decisões dos magistrados foram cumpridas e se os atos cartorários foram corretamente cumpridos.

De maio a novembro deste ano, foram realizadas correições em 42 varas, correicionados 52.091 processos e analisadas quase 6 milhões de páginas de processos.