Juiz e servidor do TJDFT participam de debate sobre violência doméstica no Senado Federal

por ACS — publicado 2012-11-26T10:52:00-03:00

O juiz do TJDFT Ben-Hur Viza, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, e o servidor Sérgio Alberto Bitencourt Maciel, chefe da Subsecretaria Especializada em Violência e Família, participam nesta segunda-feira, 26/11, da mesa redonda  “O combate à violência doméstica e a rede de proteção estatal”, evento promovido pelo Senado Federal. O debate, que acontece um dia após a comemoração do Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, será aberto ao público, a partir das 14h. 

Um dos temas em debate será a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Promulgada em 2006, a lei aumentou o rigor na apuração e na punição dos autores de agressões contra mulheres. Além disso, incorporou as violências física, sexual, psicológica, patrimonial e o assédio moral como crimes contra a mulher. Na véspera do evento, domingo (25), comemora-se o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.

O debate, promovido pelo Programa Pró Equidade de Gênero e Raça do Senado, será na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Com informações da Agência Senado.