Juíza do TJDFT publica artigo sobre arbitragem no Brasil

A juíza do TJDFT Oriana Piske acaba de publicar no site do TJDFT seu novo artigo "Considerações sobre a arbitragem no Brasil". O texto está disponível no link Artigos, que pode ser acessado pela internet, na página da Imprensa do TJDFT.

A magistrada, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília, é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pós-graduada em Teoria da Constituição, Direito do Trabalho e Direito Civil pelo Cesap-UniCEUB, doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino.

Confira trecho do artigo: "A arbitragem, no Brasil, está normatizada pela Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996.  Tal lei foi um marco histórico. Contudo não foi suficiente para se tornar um instituto mais confiável. Houve um intenso debate a respeito da constitucionalidade ou não da lei de arbitragem brasileira, tendo sido dirimida pelo Supremo Tribunal Federal, em 12.12.01 (05 anos após da edição da Lei nº 9.307/96), por entender que a Lei de arbitragem é constitucional. Trata-se de uma garantia às partes e para o comércio. Cuida-se de um novo e interessante aprendizado numa cultura Ibérica adversarial e demandista..."

Além desse, outros artigos de autoria da juíza Oriana Piske e de outros magistrados do Tribunal também podem ser acessados no mesmo link - Imprensa > Artigos.