Juízes da infância e juventude visitam unidade de internação do Recanto das Emas

Na manhã do dia 9/11, sexta-feira, uma comitiva de juízes e servidores visitou a Unidade de Internação do Recanto das Emas (Unire), para conhecer a situação em que vivem os adolescentes que cumprem medida socioeducativa estrita. Estavam presentes as juízas da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE), Lavínia Tupy, titular, e Carla Christina Sanches, substituta, bem como os juízes substitutos Márcio da Silva Alexandre, da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), e Lizandro Garcia, da 2ª Vara da Infância e da Juventude (2ª VIJ).

Segundo a juíza titular da VEMSE, a iniciativa é importante para os magistrados que aplicam a medida socioeducativa e para os que acompanham a sua execução porque observam de perto a rotina dos adolescentes nas unidades e como está sendo executada cada uma das modalidades de medidas.

Os juízes ouviram do coordenador Gilson Braga, da Unire, algumas situações específicas que precisam ser resolvidas e escutaram dos próprios socioeducandos as suas reivindicações processuais. Eles pediram benefícios de saídas, liberação da medida ou substituição por outra. Os pedidos serão avaliados diante da peculiaridade de cada caso. A maior parte dos internos cometeu atos infracionais análogos ao roubo.

A Unire

A Unire foi instalada em 2006, em uma área de 12 mil metros quadrados no Recanto das Emas, próxima à divisa com Samambaia. Na época, a gestão era compartilhada entre o GDF e a Congregação dos Religiosos Terciários Capuchinhos Nossa Senhora das Dores, os Amigonianos. A Unire passou pela gestão de duas outras entidades até 2010, quando novos servidores do quadro do GDF assumiram a administração da instituição. Desde então, um dos maiores desafios da unidade é a capacitação do quadro técnico.

A entidade tem capacidade para 144 adolescentes, mas conta com 200 internos. Entre eles, há 24 meninas transferidas da UIPP (Caje) em agosto deste ano. Elas moram em uma casa que foi reformada para recebê-las e contam com enfermeira própria. As casas em que os internos moram são numeradas de 1 a 9. Cada número representa progressivamente a evolução do adolescente na unidade.

Na casa 9, não há grades, os meninos têm bom comportamento e são autorizados a trabalhar ou fazer cursos. Um deles, com 1 ano e 9 meses na unidade, acaba de concluir o ensino médio e se prepara para o Enem. Outro adolescente está se graduando em enfermagem. A casa abriga oito meninos, mas a ideia é reformar e ampliar a capacidade para 24 internos. A juíza da VEMSE quis saber por que não foram iniciadas as obras. O coordenador Gilson disse que a Secretaria da Criança está dependendo da contratação de empresa para reforma.

Com o projeto “A Morada que Habito”, a coordenação conseguiu que os meninos preservassem as condições de habitabilidade. Eles pintam e reformam o ambiente no qual vivem e assinam termo de responsabilidade de manutenção do local.

Atividades

A maior parte dos socioeducandos estava assistindo a aulas durante a visita. O sistema de ensino é dividido por turnos, moradias e nível de aprendizado. Na porta de cada sala, há identificação por foto e controle de segurança.

Os magistrados visitaram as oficinas profissionalizantes de serigrafia, panificação, artesanato e cerâmica. Na oficina de serigrafia, os meninos confeccionam camisetas e há espaço para pinturas em tela. Nesta oficina, um dos internos descobriu seu dom para a pintura. Ele pretende viver do seu talento quando for liberado.

Segundo Gilson, a matéria-prima para execução das oficinas é insuficiente. Os juízes propuseram à coordenação que realize campanhas na comunidade e elabore lista de materiais necessários como proposta de doação em face de transações penais realizadas nos juizados especiais de Samambaia.

A Unire está estudando uma forma de criar cooperativa para que o lucro obtido com a venda de produtos da oficina de panificação e da horta existente na unidade seja revertido para os internos e suas famílias, o que incentivaria a adesão às oficinas.

O coordenador agradeceu a visita dos juízes e enfatizou a importância da presença da Justiça nas unidades, uma vez que reflete na melhoria do comportamento dos socioeducandos.