Justiça Comunitária é destaque em livro lançado no Parlamento Inglês

por ACS — publicado 2012-11-05T15:40:00-03:00

book2O Programa Justiça Comunitária do TJDFT, vencedor do Premio Innovare 2005, é um dos destaques do livro internacional da IBAHRI - International Bar Association’s Human Rights Institute sobre a reforma do sistema judiciário brasileiro, lançado na Câmara dos Lordes, nesta segunda-feira, dia 5/11, em Londres.

O livro intitulado: Another System Is Possible: Reforming Brazilian Justice possui 192 páginas e foi lançado em inglês. A versão em português será lançada, possivelmente, durante a entrega do Prêmio Innovare 2012.

A Baronesa Helena Kennedy QC foi a anfitriã do evento de lançamento do livro recém-publicado, que ocorrreu às 12h30 de hoje. Durante o evento promovido pela International Bar Association’s Human Rights Institute (Ordem Internacional De Advogados/Instituto De Direitos Humanos - IBAHRI) falaram o Ministro Alexandre Parola, da Embaixada do Brasil; Kate Smith, Diretora das Américas, da Secretaria de Relações Exteriores e da Comunidade Britânica; e o Lorde Daniel Brennan QC, Presidente do Conselho Hispânico e Luso-Brasileiro do Instituto Canning House.

Editado por Conor Foley e com prefácio de José Eduardo Martins Cardozo, Ministro da Justiça do Brasil, o livro aborda a ‘revolução silenciosa’ que vem transformando o sistema judiciário brasileiro ao desafiar, por meio de marcantes inovações, algumas de suas mais arcaicas práticas. Algumas das vozes dos envolvidos no processo de reforma se manifestam na obra a título de reflexão sobre suas próprias experiências e a aplicabilidade mais ampla dessa reforma.

O Dr. Phillip Tahmindjis AM, Diretor do IBAHRI, afirmou: "Embora o sistema judiciário brasileiro tenha sido foco de notoriedade no passado por causa da escala de seus problemas, as histórias de sucesso contidas na obra Another System Is Possible demonstram que a possibilidade de reforma existe quando a vontade política se encontra presente". Para ele é um privilégio, juntamente com o Ministro da Justiça do Brasil, apresentar um livro que não somente coloca em destaque alguns dos desafios do sistema judiciário penal brasileiro, mas também oferece, de forma importante, soluções em potencial.

Ao que acrescentou: "A mudança de paradigma e as experiências da reforma do setor judiciário brasileiro, conforme descritas no livro, poderiam guardar relevância direta para outros países com semelhantes níveis de desenvolvimento social, econômico e político. Esperamos que Another System Is Possible represente uma valiosa contribuição para os debates sobre a reforma penal tanto interna como externamente à comunidade dos profissionais do Direito no Brasil".

O livro traz um artigo da Juíza Gláucia Falsarella, uma das cooordenadoras do programa no TJDFT. A publicação faz parte de um projeto a longo prazo do IBAHRI visando ao combate da tortura no Brasil, financiado pela Secretaria de Relações Exteriores e da Comunidade Britânica, atuando em parceria com o Governo Brasileiro e várias instituições judiciárias federais e estaduais. Em 2011, o IBAHRI lançou um manual de treinamento intitulado Protecting Brazilians against Torture: A Manual for Judges, Prosecutors, Public Defenders and Lawyers (Protegendo os brasileiros contra a tortura) e implementou workshops em seis estados brasileiros para juízes, promotores e advogados, em colaboração com the Brazilian Bar Association (Ordem dos Advogados do Brasil), the National Judges’ School (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), the National Prosecutor’s Council (Conselho Nacional do Ministério Público), the National Federal Public Defender’s Council (Defensoria Pública da União) e National State Public Defender’s Council (Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais). 

Para obter mais detalhes e encomendar exemplares, acompanhe o link www.ibanet.org.

O Programa Justiça Comunitária é uma iniciativa pioneira do TJDFT, criado em 2000.  Atualmente é considerado política pública e referência para a justiça de outros estados. Também é indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma das boas práticas do Judiciário.

Clique aqui para saber mais sobre o Programa Justiça Comunitária.

Veja a entrevista "Experiência do sistema judiciário brasileiro vira exemplo", transmitida nesta terça-feira, pelo Jornal Bom Dia Brasil, sobre o lançamento do livro.