Ministra do STJ fala sobre ética aos magistrados do TJDFT

por TT — publicado 2012-11-29T11:25:00-03:00

Ministra do STJPara finalizar as atividades dos programas de Iniciação à Carreira da Magistratura e de Aperfeiçoamento Jurídico para magistrados, a Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do TJDFT convidou o ministra do Supremo Tribunal de Justiça – STJ, Fátima Nancy, para falar, aos juízes do Tribunal, sobre a ética no exercício da magistratura. Durante a palestra, Nancy destacou a importância da formação contínua dos juízes e a função social da magistratura, que deve ser vista como uma missão e não apenas como uma função. O evento contou com a participação do diretor da Escola de Administração, desembargador George Lopes Leite, que ressaltou a importância da ministra “nos primeiros passos” dos juizados especiais e das escolas da magistratura. Palestra sobre ética

Com a frase “o juiz é um espelho social”, Nancy abriu sua fala ao público composto por 55 magistrados do TJDFT. “Quando assume a magistratura, o juiz agrega a imagem da instituição, fica impregnado da instituição que representa. O jurisdicionado olha para o juiz para ter determinadas atitudes”, explicou a ministra do STJ, que tem 37 anos de magistratura.  

Nancy destacou ainda a importância das escolas da magistratura no exercício da profissão. “Despachar todo dia emburrece, o estudo puro e simples do caso concreto é uma devastação, por isso a importância da formação contínua”, enfatizou. Além disso, segundo Nancy, a legislação envelhecida faz com que os juízes afastem-se da realidade. Para superar essa lacuna, “os juízes devem estudar muito, escrever bem e ter segurança nos princípios” para embasar as decisões. “Os juízes devem julgar rente aos fatos, mas, principalmente, rente à realidade”, concluiu. 

Para a ministra, “ética é compreender que temos o dever de garantir o acesso à justiça e não ao Judiciário, porque a justiça é o direito de todo cidadão ao processo justo com juiz imparcial, já o acesso ao Judiciário é o ato de poder ter acesso ao fórum, entrar com um processo”, explicou.

Desde 27/10/1999, Nancy é ministra do STJ, onde é membro da 3ª Turma da 2ª Seção e da Corte Especial e suplente da Comissão de Regimento Interno. Bacharelaem Direito Pela PontifíciaUniversidade Católica do Rio Grande do Sul, a ministra possui curso de pós-graduação lato sensu pela Universidade do Vale dos Sinos/RS; curso de pós-graduação e especialização de professores pelo Centro Unificado de Brasília - CEUB e curso de pós-graduaçãoem Direito Privadopela Universidade Católica de Brasília.