Novo mecanismo agiliza distribuição na segunda instância do TJDFT

Uma nova medida adotada pelo TJDFT contribui para agilizar a tramitação de processos na segunda instância. Trata-se de mecanismo estabelecido a partir de emenda regimental determinando que, após a distribuição, os feitos não precisam mais aguardar a assinatura do Primeiro Vice-Presidente para chegar à mão do julgador, explica Bruno Queiroga, titular da Secretaria Judiciária do Tribunal.

Homologada pelo Primeiro Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Bittencourt, a iniciativa está sendo adotada pela primeira vez na Casa. Em 2004, um primeiro avanço já alcançou a tramitação através da assinatura eletrônica. Pela nova medida, um passo a mais é dado para aproximar a Justiça do cidadão. Agora, os autos já podem ser encaminhados aos relatores, mesmo quando o Vice-Presidente estiver em uma sessão de julgamento, por exemplo.

A nova metodologia já começou a ser aplicada na tarde desta quinta-feira, 22/11, quando o Vice-Presidente homologou o relatório de distribuição de todos os processos realizados pela Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos de 2ª Instância (SUDIA/SEJU), evitando que a assinatura precisasse ser aposta por ocasião da autuação dos feitos. A ideia partiu do Primeiro Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Bittencourt.