Presidentes do TJDFT e do CNJ abrem a 7ª Semana Nacional de Conciliação

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, desembargador João de Assis Mariosi, participou, nesta quinta-feira, 8/11, no auditório do TJDFT, juntamente com o presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, da abertura da 7ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo CNJ.  O evento, considerado um marco anual das ações do CNJ e dos tribunais de justiça para fortalecer a cultura do diálogo, contou também com a presença do conselheiro do CNJ e coordenador do Comitê Gestor do Movimento Conciliar é Legal, Neves Amorim, entre outras autoridades.

Após a abertura, Mariosi e Britto inauguraram as novas instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília. Na ocasião, para simbolizar a abertura da semana nacional, Britto homologou um acordo feito pelo TJDFT entre uma instituição financeira (banco Bradesco) e um cidadão.

Durante a abertura da Semana Nacional de Conciliação, que termina dia 14/11 e conta com a participação de todos os tribunais do país, Mariosi destacou que o TJDFT é o mais antigo de todos os tribunais e devido à sua localização no centro do país tem função de “irradiar luzes para um novo modelo de justiça”, como já vem fazendo, desde 2003, com a implementação de uma política judiciária de solução consensual de conflitos por meio da mediação e da conciliação, referência para os tribunais de todo o país.

“Convém destacar que a Campanha de Conciliação deste ano, com o slogan: Quem concilia sempre sai ganhando!, objetiva arregimentar o maior número de participantes para a Semana Nacional de Conciliação, cujo escopo é reduzir a excessiva judicialização de demandas, obtendo, assim, a pacificação social. Estou certo de que o êxito, característico das experiências anteriores, será a tônica desta 7ª Semana Nacional de Conciliação”, ressaltou o presidente da Justiça local.

Em sua fala, o ministro Ayres Britto destacou que a Justiça vive novos tempos, mais prática e moderna, ouve a sociedade e conhece a realidade na qual atua. Ao citar Aristóteles, o ministro destacou que “conciliar, no fundo, reproduz um fenômeno natural”. “Aristóteles já dizia que o homem é um ser político. Ninguém vive, todo mundo convive. Conviver é harmonizar-se e atritar-se de forma saudável. A conciliação judiciária retrata a estrutura dicotômica da vida, feita de polaridades e contradições”, disse. Segundo Britto, conciliar é uma forma de resolver os conflitos no âmbito dos fatos, uma vez que a sentença põe fim ao litígio, mas muitas vezes, o conflito permanece.

A importância da mediação e da conciliação como alternativa para uma justiça que sofre com a demanda crescente de processos também foi destacada pelo conselheiro do CNJ, Neves Amorim. “A mediação e a conciliação são o caminho para solucionar o conflito mais rapidamente e evitar que processos desnecessários entrem na justiça. Queremos que essa cultura venha para ficar, que o cidadão venha para o Judiciário desarmado, tranquilo, que veja a justiça como a casa da cidadania”, destacou.

Durante o evento, foi feito ainda o lançamento da Escola Nacional de Mediação e Conciliação – ENAM, uma parceria entre o Ministério da Justiça e o CNJ. A ENAM tem como objetivo a difusão das técnicas de conciliação e de mediação por meio da promoção de cursos e seminários voltados aos operadores do direito, bem como projetos de ensino e pesquisa. A meta da escola é capacitar 24 mil operadores do direito até 2014.

O evento contou também com a participação do ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi; do Advogado-Geral da União substituto, Fernando Faria; da presidente do TRT 10ª Região, desembargadora Elaine Machado; do desembargador do TRF 1ª Região Reynaldo Fonseca; do presidente da OAB, Ophir Cavalcante; e do presidente da Amagis-DF, juiz Gilmar Soriano.

O TJDFT vem consolidando a política de conciliação e mediação, por meio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC, vinculado à 2ª Vice-Presidência do TJDFT, comandada pelo desembargador Lecir Manoel da Luz, responsável pelo desenvolvimento das semanas de conciliação no Tribunal. No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação de 2012, o TJDFT realizou 115 audiências, atendeu 322 pessoas e negociou um montante superior a R$ 300 mil. Dos três Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania participantes do evento, Brasília, Juizados Especiais Cíveis e Taguatinga, o Centro Judiciário de Brasília – CEJUSC/Bsb tem o maior número de processos selecionados, cerca de 600, e alcançou o índice de acordo de 59% somente no primeiro dia.

Clique aqui e leia o discurso do presidente do TJDFT.

Assista à matéria veiculada pelo Jornal da Globo nessa quinta-feira, 8/11, sobre a Semana Nacional da Conciliação.