Juízes de Direito recém-empossados visitam o Complexo da Papuda

por ACS — publicado 2012-10-01T15:42:00-03:00

VisitaPapudaNa última sexta-feira, 28/9, 24 Juízes de Direito Substitutos do TJDFT, empossados em julho de 2012, tiveram a oportunidade de conhecer pessoalmente o Complexo Penitenciário da Papuda. A visita, realizada durante todo o dia, faz parte do Programa da Carreira da Magistratura do TJDFT – Iniciação e Desenvolvimento, promovido por meio da Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. O principal objetivo foi proporcionar aos participantes o conhecimento e a vivência de situações típicas e correlatas à atividade forense. Sob a coordenação do desembargador George Lopes Leite, Diretor-Geral da Escola, os magistrados conheceram in loco a realidade do sistema penitenciário. Os juízes Ângelo Pinheiro de Oliveira e Bruno André Ribeiro, da Vara de Execuções Penais, também acompanharam a visita.

O desembargador iniciou a visita questionando aos magistrados como seria possível ser um bom juiz sem antes conhecer o que de fato acontece depois do trânsito em julgado de uma sentença criminal condenatória. Destacou que no tocante à ressocialização - objetivo maior da pena - apenas 1/3 dos presos desenvolve alguma atividade que pode, de fato, reinseri-los à sociedade.

Pela manhã, os juízes visitantes foram recebidos pela diretora da Escola Penitenciária e apresentados aos diretores dos presídios e a outros agentes, que explicaram sobre o sistema de funcionamento da penitenciária e da Fundação de Amparo ao Preso - Funap. Os magistrados conheceram as instalações das oficinas da Fundação, onde os presos do regime semi-aberto podem trabalhar para remir suas penas: padaria, marcenaria, funilaria, escola técnica, sala de costuras, mecânica, entre outras, e em seguida conheceram o Centro de Detenção Provisória - CDP, onde ficam os presos oriundos das delegacias e que ainda não foram condenados.

Os juízes, que almoçaram no Complexo, visitaram à tarde a Penitenciária do Distrito Federal - PDF, onde ficam os presos que cumprem regime fechado. Também conheceram as salas de aula, as oficinas e alguns pátios. Finalizaram a visita na Escola Penitenciária, local onde são ministrados cursos para os próprios agentes de polícia.

Segundo o juiz substituto Fernando Freitas, que está atuando na 16ª Vara Cível de Brasília, "para início de carreira a visita a um local como esse com certeza muda a nossa visão. Além disso, a troca de experiência com os outros que também estão começando é muito válida. A princípio eu tive receio em visitar o Complexo Penitenciário, mas foi muito bom entender a realidade de quem vive naquela situação”.

A experiência de conhecer de perto como vivem os presos também mudou a visão do juiz substituto Matheus Zuliani, hoje na 10ª Vara Cível. O magistrado destacou que "é importante entender o que acontece em realidades diferentes da nossa. Agora, pensamos bem mais antes de mandar alguém para a prisão. É uma decisão delicada e que não dá para ter falhas”.

Em breve, também com parte do Programa da Carreira da Magistratura, os magistrados irão visitar a Penitenciária Feminina do Distrito Federal. O objetivo do Programa é ambientar todos os recém-empossados à realidade da Casa, com aulas de simulação de audiências, práticas cartorárias, sistemas informatizados, visitas aos órgãos prisionais e encontros com titulares das diversas Varas do Tribunal.