Programa Justiça Comunitária irá às escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal

por JAA — publicado 2012-10-15T18:10:00-03:00

Justiça ComunitariaDurante a solenidade de credenciamento dos novos agentes comunitários que irão atuar em Ceilândia, a Coordenadora do Programa Justiça Comunitária, Juíza Gláucia Foley, anunciou que está em processo de elaboração de um projeto em parceria com a Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal e a Secretaria de Reforma do Judiciário, denominado "Vozes da Paz", pelo qual toda a rede pública de escolas do DF contará com um serviço de mediação itinerante. A Juíza Gláucia ainda ressaltou que o Programa Justiça Comunitária foi pioneiro na adoção da técnica da mediação, em 2000, no sistema judiciário brasileiro.

Ao completar 12 anos de atividades, o Justiça Comunitária credenciou nesta segunda-feira (15/10) 49 novos agentes, o que faz com que o programa passe a ter em atividade 63 agentes comunitários. Estiveram presentes à solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Desembargador João Mariosi; o 2º vice-presidente do TJDFT, Desembargador Lecir Manoel da Luz; o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJDFT, Desembargador Roberval Casemiro Belinati; o Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano; o Consultor Jurídico do DF, Paulo Machado Guimarães, representando o Governador do DF, Agnelo Queiroz; as coordenadoras do programa, Juízas Gláucia Foley e Carla Patrícia; e um dos primeiros agentes comunitários, Valdecir Pereira da Silva.

Em seu pronunciamento, o presidente do TJDFT, Des. João Mariosi, destacou a importância do programa, que vem crescendo paulatinamente, para a construção da paz social a partir da mediação dos conflitos feita pelos agentes comunitários que são integrantes da própria comunidade. O coordenador-geral do NUPECON, Des. Roberval Belinati, também fez um pronunciamento exaltando os 12 anos de atividade do programa.

Por sua vez, o Secretário da Reforma do Judiciário destacou que a experiência inovadora do Programa Justiça Comunitária já está sendo desenvolvida em outros 14 estados além do Distrito Federal, com a criação de 64 núcleos de atendimento. Ainda segundo ele, observadores internacionais, vindos da Espanha, Uruguai e Argentina conheceram o programa e estão levando a proposta desenvolvida aqui para seus países.

A partir de agora, a formação de novos agentes comunitários será realizada anualmente.