TJDFT e PCDF firmam acordo visando à integração dos órgãos

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargador João de Assis Mariosi, e o Diretor-Geral da Polícia Civil do DF, Jorge Luiz Xavier, firmaram Acordo de Cooperação Técnica na tarde desta quinta-feira, 25/10, com o objetivo de desenvolver sistemas eletrônicos para aprimorar a comunicação entre os órgãos e viabilizar o intercâmbio de dados, documentos e informações.

O acordo busca integrar os órgãos cooperados, com vistas a racionalizar esforços e investimentos em ações que beneficiarão a ambos, permitindo o compartilhamento de soluções tecnológicas por meio do intercâmbio de experiências e conhecimentos, e propiciando a implantação do PROINTEL - Projeto de Integração Tecnológica das Instituições que atuam na Persecução Penal, ação coordenada pela Corregedoria da Justiça do DF e Territórios.

Com o acordo, tanto o TJDFT quanto a PCDF se comprometem a adequar seus sistemas de informática para a leitura automática das bases de dados integradas, bem como para o envio e recebimento de documentos de forma eletrônica (laudos periciais, mandados de prisão, alvarás de soltura, flagrantes, sentenças, etc), assegurando a integridade e a confiabilidade das informações.

Além do Presidente do TJDFT e do Diretor-Geral da PCDF, também estiveram presentes o Corregedor da Justiça do DF, Desembargador Dácio Vieira, o 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Lecir Manoel da Luz, o Juiz Assistente do CNJ Marivaldo Dantas de Araujo, Juízes Assistentes do Tribunal e servidores da Casa.

Na ocasião, o Corregedor do TJDFT destacou a necessidade premente da modernização e otimização da investigação e do processo penal em nosso país, lembrando que a "iniciativa histórica, por suas incalculáveis repercussões", irá contribuir inclusive para a implantação do processo judicial eletrônico no TJDFT.

O Diretor-Geral da PCDF também descreveu o evento como um marco na modernização e na forma como atender ao interesse público, desburocratizando procedimentos e reduzindo o uso de papeis. Parabenizou o TJDFT pela iniciativa e destacou o esforço dos técnicos dos dois órgãos para viabilizar o previsto no acordo.