2º Vice-Presidente recebe relatório semestral do NUPECON

por ACS — publicado 2012-09-04T10:55:00-03:00

NupeconO desembargador Lecir Manoel da Luz, 2º vice-presidente do TJDFT, recebeu, na tarde dessa segunda-feira, 3/9, o relatório semestral de atividades dos centros judiciários que compõem o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPECON, conforme determinado no artigo 297, inciso VIII da Resolução 13/2012. O documento foi entregue pelo desembargador Roberval Casemiro Belinati, Coordenador-Geral do Núcleo.

No relatório, constam o histórico cronológico do Núcleo, as atividades e os dados estatísticos dos centros judiciários, que abrangem os programas Justiça Comunitária, a Central de Apoio Judicial do Idoso, o Programa Justiça Restaurativa e a Central de Apoio a Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; ainda a ser instalada.

O núcleo reúne programas pioneiros e de vanguarda do TJDFT, em funcionamento há mais de uma década no Tribunal,  agora integrados à estrutura da 2º Vice-Presidência do TJDFT, conforme a resolução 13/2012. O NUPECON atende ainda às resoluções 127 e 125 do CNJ. Além dos desembargadores, estavam presentes no encontro a chefe de gabinete da 2ª Vice-Presidência, Tatiana Carvalho; a supervisora do NUPECON, Leila Matias; e a supervisora substituta do NUPECON, Adriana Salerno.

Cada um dos programas que compõem o Núcleo Permanente possui magistrados coordenadores que cuidam do desenvolvimento e das ações de cada um dos centros. O Programa Justiça Comunitária é coordenado pelas juízas Glaucia Falsarella Foley e Carla Patrícia Frade Nogueira; os juízes Asiel Henrique de Sousa e Léa Martins Sales coordenam o Justiça Restaurativa; e a Juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria e a Juíza Monize da Silva Marques coordenam a Central Judicial do Idoso, juntamente com a promotora de Justiça Sandra Julião e com a defensora Paula Ribeiro, uma vez que a Central funciona por meio de convênio assinado entre as três instituições.