Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Central Judicial comemora Dia do Idoso com seminário

por SB — publicado 01/10/2012

Na semana em que se comemora o Dia Nacional e Internacional do Idoso, 1º/10, a Central Judicial do Idoso promove encontro para falar a sua rede social e ouvir representantes dessas instituições. Na quinta-feira, 4/10, o Seminário Cinco Anos em Defesa dos Direitos dos Idosos e o I Encontro com a Rede Social do DF serão realizados no auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, das 8h às 18h.

Em conformidade com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), a Central atende pessoas maiores de 60 anos que tenham algum de seus direitos violado. Ao procurar a Central, que funciona das 12h às 18h, no 4º andar do Bloco B do Fórum de Brasília, o idoso é atendido pelo Núcleo de Acolhimento que recebe sua demanda. Nesse momento, servidores das áreas de Psicologia , Serviço Social e Direito fornecem orientações nos campos social e jurídico. A partir daí, cada caso receberá atendimento específico que poderá passar por entrevistas com familiares, encaminhamento à rede social ou mesmo ajuizamento de ação, quando o caso requer.

De janeiro a agosto deste ano, 1.407 pessoas procuraram a Central, 377 delas trazendo denúncias de violência. A violência psicológica foi a mais recorrente, seguida da violência financeira. A faixa etária dos 66 aos 75 anos foi a que mais buscou ajuda. Em sua maioria, as pessoas agredidas que procuraram a Central são viúvas, do sexo feminino e sofrem violência principalmente de filhos do sexo masculino.

A Central foi criada a partir de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, por meio da Resolução nº 1, de 24 de fevereiro de 2006, do TJDFT. Conta também com a cooperação técnica do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa do Idoso da Defensoria Pública do DF e da Polícia Civil do DF.