Central do Idoso realiza seminário sobre cinco anos de atuação
Encontro com Redes Sociais acontecerá em breve
O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, Desembargador Lecir Manoel da Luz, deu início, na manhã dessa quinta-feira, 4/10, ao Seminário Cinco Anos em Defesa dos Direitos dos Idosos e I Encontro com a Rede Social do DF. Em seu discurso ressaltou o papel da Central Judicial do Idoso - CJI como "local para escutar os idosos cuidadosamente". (Leia a íntegra do discurso) O desembargador apresentou ao público a nova marca da Central que traz uma árvore estilizada, símbolo da vida e da fertilidade. Em formato circular, a marca representa as três instituições que compõem a CJI: TJDFT, Ministério Público do DF e Defensoria Pública do DF. Dentro da estrutura do TJDFT, a Central integra o Núcleo Permanente de Métodos de Soluções de Conflitos - NUPECOM, vinculado à Segunda Vice-Presidência.
A Justiça do Distrito Federal e a Proteção ao Idoso foi o título da palestra proferida pelo Coordenador do NUPECOM, Desembargador Roberval Casemiro Belinati. O desembargador lembrou que a CJI foi criada "com a finalidade de garantir a efetiva aplicação e cumprimento do Estatuto do Idoso, Lei 10.741, de 1o de outubro de 2003". (Leia a palestra na íntegra) Explicou que, ao procurar a Central, o idoso é atendido por um Núcleo de Acolhimento, que recebe sua demanda. "A partir daí, servidores das áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito fornecem orientação no campo social ou jurídico. Cada caso recebe atendimento específico que poderá passar por entrevistas com familiares, encaminhamento à rede social ou ajuizamento de ação", esclareceu.
A atuação e os desafios da CJI nos seus cinco anos de existência foi o tema abordado por uma de suas coordenadoras, a juíza Gabriela Jardon. Para a magistrada, a vida deve ser cuidada em todas as suas fases e "o idoso precisa de proteção jurídica específica, como específica é essa fase da vida". Alertou que o Estatuto do Idoso, que considera a coluna vertebral da Central, não pode ser tido como um ponto de chegada na conquista dos direitos das pessoas com mais de 60 anos. A luta por esses direitos precisa prosseguir, advertiu. A mesma opinião foi sustentada pelo Procurador da República e Procurador dos Direitos do Cidadão de São Paulo Jefferson Dias ao sugerir que as pessoas idosas participem ativamente da luta por seus direitos.
Os trabalhos da tarde tiveram início com homenagem ao servidor aposentado do TJDFT Luiz Ambrósio dos Santos, que completou 100 anos de vida nessa quarta-feira, 3/10. Impossibilitado de estar presente por problemas de saúde, o paraibano, que trabalhou no Tribunal como barbeiro até os 70 anos, foi representado pela filha Marta Avelino Tavares.
O Seminário, que reuniu cerca de 220 pessoas, foi promovido pela CJI e realizado pela Escola de Administração Judiciária do TJDFT. A Central atende gratuitamente aos idosos do DF que têm seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de orientação nas esferas jurídica e psicossocial. Funciona no 4o andar do Bloco B do Fórum de Brasília, das 12h às 18h. Disponibiliza uma página no site do TJDFT e a Cartilha do Idoso.
No escuro
Em virtude do apagão que atingiu 70% do Distrito Federal, os trabalhos da tarde precisaram ser interrompidos, para desapontamento dos presentes que, mesmo sem o funcionamento do ar condicionado e do sistema de som, ainda permaneceram por quase duas horas no auditório esperando que tudo pudesse se normalizar. A situação desfavorável, no entanto, não impediu que a senhora Neize Borba de Azevedo, 80 anos, subisse em uma cadeira e declamasse um poema bem-humorado sobre a velhice, escrito por seu pai. Parece que dona Neise compreendeu plenamente o sentido das palavras trazidas pela juíza Gabriela Jardon, citando dona Aldemita Vaz de Oliveira, de 103 anos: "Envelhecer é como velejar. Você não pode parar o vento, mas pode direcionar a vela para que o vento lhe seja favorável".
O I Encontro com a Rede Social do DF, que não pôde acontecer por falta de energia elétrica, será realizado em breve.