Juíza do Oriana Piske tem artigos jurídicos publicados na mídia
A Juíza do TJDFT Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto teve dois artigos publicados na mídia nesse mês. Um no Jornal Correio Braziliense com o tema "Efetividade: princípio angular dos juizados especiais" e o outro na Revista Jurídica Consulex sobre "Fins sociais da Lei".
A Juíza Oriana é titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), mestre em Direito pela Universidades Federal de Pernambuco - UFPE, pós-graduada em Teoria da Constituição, Direito do Trabalho e Direito Civil pelo Cesap-UniCEUB, doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino.
Correio Braziliense
O Jornal Correio Braziliense desta segunda-feira, 10/9, publicou, em seu caderno Direito e Justiça, o artigo "Efetividade: princípio angular dos juizados especiais", de autoria da Juíza do TJDFT Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto.
Confira o início do artigo: "As diretrizes constantes do artigo 2o da Lei 9.099/95 são lentes pelas quais os operadores do direito devem observar todas as disposições desse microssistema jurídico – os juizados especiais. É fundamental notar o alcance dos prinípios da efetividade, oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade em face dos objetivos traçados pela Lei dos Juizados Especiais. A efetividade do processo apresenta-se como terminologia usada para dar a noção de que o processo deve ser instrumento apto para resolver o litígio..."
Revista Consulex
A Revista Jurídica Consulex publicou, na edição nº 375 de 1º de setembro, artigo da Juíza Oriana Piske, na coluna Ponto de Vista sobre os "Fins sociais da Lei". Segundo a Juíza, "O moderno julgador preocupa-se com o bem e o mal decorrentes do seu veredictum. Se é certo que o juiz deve buscar o verdadeiro sentido e alcance do texto, todavia este alcance e aquele sentido não podem estar em desacordo com o fim colimado pela legislação – o bem social".
Além desses, outros artigos de autoria da juíza Oriana Piske também podem ser acessados no link "artigos", na página da Imprensa, na internet (clique aqui para abrir).