Espaço Literário do TJDFT receberá o nome da desembargadora Maria Thereza Braga

por ACS — publicado 2012-09-05T14:10:00-03:00

O Espaço Literário do TJDFT, inaugurado em abril de 2004, receberá o nome da desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes, única mulher, até hoje, a ocupar a Presidência do Tribunal. A ideia é homenagear a magistrada que se destacou no trabalho de resgate da memória da Justiça do Distrito Federal. A proposta do presidente do TJDFT, desembargador João Mariosi, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Especial, durante a 13ª Sessão Extraordinária, realizada em 14 de agosto de 2012. O Espaço, localizado no 2º andar do Bloco D do Palácio da Justiça, passa por reforma e deverá ser reinaugurado no final de setembro. 

A desembargadora Maria Thereza, falecida em 2011, prestou serviços ao Tribunal, no período de 10 de setembro de 1974, quando foi nomeada juíza de direito substituta, até se aposentar em 23 de abril de 1991. Após a aposentadoria, em 1991, a desembargadora foi convidada a servir novamente a Casa. Na ocasião, integrou a Comissão de implantação do Conselho Gestor do Programa Memória do Tribunal, que foi instituído em 2007. A atuação de Maria Thereza, no desenvolvimento das atividades relacionadas ao Programa Memória, merece destaque especial, quando, em 2010, no curso dos eventos de comemoração aos 50 anos da Justiça do Distrito Federal, foi inaugurado o Espaço Histórico Desembargadora Lila Pimenta Duarte, localizado no 10º andar do Bloco A. O acervo traz à sociedade informações sobre os fatos que marcaram a trajetória do TJDFT. 

Para Mariosi, a magistrada merece ter o seu nome em lugar de destaque na Casa pela excelência dos trabalhos que desenvolveu, seja no exercício da magistratura, da administração ou do trabalho voluntário. “Apresento a Vossas Excelências, a presente proposta, para deixar registrado, no Espaço Literário deste Tribunal, o nome daquela que tanto colaborou pela preservação da cultura e da memória judiciária”, ressaltou. 

Durante o percurso profissional, a desembargadora exerceu os cargos de presidente do TJDFT no biênio 1988/1990; de corregedora da Justiça do Distrito Federal; e de vice-presidente/corregedora e presidente do Tribunal Regional Eleitoral, ocasião em que comandou a primeira eleição do Distrito Federal. 

Espaço Literário 

Instalado em abril de 2004, o Espaço Literário visa a valorização da produção literária, bem como a preservação e disseminação da cultura jurídica e de toda a produção intelectual dos magistrados que atuam ou atuaram no Tribunal. A Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca, subordinada diretamente à Primeira Vice-Presidência, é responsável pela gestão do Espaço. 

No local, estão expostas obras antigas como “Direito Público Brazileiro e Anályse da Constituição do Império”, de José Antônio Pimenta Bueno, o Marquês de São Vicente – magistrado e político -, publicado em 1857. Além de obras atuais como “Processo Civil - Processo de Conhecimento – Fundamentos do Procedimento Ordinário - da Petição Inicial aos Recursos Cíveis" de autoria do desembargador Mario Machado, publicado em 2011.