Juizado de Violência contra a mulher recebe visita de delegação do Haiti
O Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Fórum do Núcleo Bandeirante recebeu hoje, 11/9, visita de Delegação de juristas do Haiti. A delegação veio conhecer a ação precursora de enfrentamento à violência contra a mulher desenvolvida pelo juizado.
A delegação conheceu as dependências administrativas do Fórum e assistiu a uma palestra na qual o juiz do juizado de Violência contra mulher do Núcleo Bandeirante Ben-Hur explicou o trabalho realizado pelo núcleo psicossocial. “O nosso psicossocial tem uma metodologia que tem se destacado, é pioneiro, é um projeto piloto. É feito um atendimento à vítima e outro ao agressor, separadamente, em grupos mistos”. O objetivo é a reflexão e também é realizada uma avaliação de risco. A equipe multidisciplinar do núcleo acompanha o caso e emite um parecer. Se há risco, é preciso realizar uma intervenção.
Os objetivos são interromper o ciclo de violência, criar espaços de escuta, reflexão e prevenção buscando reduzir danos e revitimação das ofendidas e das famílias. Também se busca agilizar a solução de problemas adjacentes como: alimentos, visitas, separação de corpos, guarda e proposta de partilha. “Assim como os bandeirantes a gente aqui também desenvolve projetos pioneiros, pilotos; a nossa ideia é proteger a mulher integralmente de acordo com a Lei Maria da Penha. A ideia surgiu da necessidade, pois as mulheres pediam isso”, disse o juiz Ben Hur.
O juiz explicou o procedimento processual: há o recebimento do processo, é feito um contato por telefone, em 48 horas é proferida a decisão, são intimados a vítima e o agressor e é feito um atendimento individual pela equipe disciplinar.
De acordo com pesquisa realizada pelo juizado, de janeiro a julho de 2012 o juizado atendeu 587 pessoas e foram realizadas 345 oitivas. A meta anual do juizado é atender 1.200 pessoas ao ano e atingir um índice de satisfação de 75%. De acordo com a pesquisa, 51% dos atendidos consideraram o atendimento justo, 59% consideraram o atendimento excelente e 27% bom.
Estiveram também presentes no evento Tatiana Carvalho, chefe de gabinete do 2º Vice Presidente, desembargador Lecir Manoel da Luz e a supervisora do NUPECON, Leila Almeida. O Nupecon integra hoje a 2ª Vice Presidência do TJDFT, cuja principal atribuição é coordenar a política de mediação, de conciliação e de solução adequada de conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Distrito Federal
A delegação do Haiti, composta por 10 representantes, contou com as presenças de James Boyard, Comissário Principal, Diretor da Polícia Nacional do Haiti (PNH) para Planejamento e Desenvolvimento; Jean Gardy Mucadin, Comissário Principal da PNH; Sem Predestin, Inspetor da Academia da PNH; Belette Larose, Juíza do Tribunal Juvenil; Me. Jean Renel Senatus, Promotor de Porto Príncipe; Tamara Dorcean, Juíza de Paz de Kenscoff; Magarette T. Georges, Juíza de Tribunal Cabo Haitiano; Andolphe Guillaume, Assistente Legal no Instituto do Bem-estar Social e de Pesquisas (IBESR); Sandra Dupuy, Oficial de Programas do NAS/Embaixada dos EUA no Haiti; Joseph Tassy, Assessor de Polícia do NAS/Embaixada dos EUA no Haiti.