TJDFT recebe visita de intercambistas

O TJDFT recebeu hoje (20/09) a visita de dois intercambistas do programa Joaquim Nabuco do Supremo Tribunal Federal. O programa é um estímulo à cooperação no âmbito do Mercosul que preza pela criação de um espaço regional de diálogo na área jurídica entre os países do bloco e associados. 

José Alejandro Mella Cáceres, assistente de Ministro do Tribunal Constitucional do Chile, e Verónica Rosana Mederos Gandolfo, assistente de Ministro da Suprema Corte de Justiça do Uruguai foram recebidos no Salão Nobre do TJDFT onde assistiram a um vídeo sobre a estrutura e o funcional do TJDFT. Em seguida, a diretora da 5ª Turma Cível de Brasília, Elvi Mattos, fez uma explanação sobre o Sistema Judiciário Brasileiro, dando destaque ao TJDFT. 

“O TJDFT tem 192 varas, 275 juízes de direito e mais de 6 mil servidores. Uma coisa muito interessante daqui é o Tribunal do Júri para julgamento de crimes dolosos contra a vida. No júri quem decide é o Conselho de Sentença, composto por 7 pessoas, sendo que qualquer cidadão pode ser jurado ”, disse Elvi. Os visitantes ficaram surpresos, pois nem no Chile nem no Uruguai existe esse tipo de procedimento. 

Para o assistente chileno, a grande diferença entre a Justiça Brasileira e a Justiça Chilena é “a divisão em justiça federal e justiça estadual, não fazemos essa separação de um juiz para matéria nacional e outro local. No Chile, também não temos um tribunal com jurados”, disse José. Já para a assistente uruguaia, a principal diferença é a divisão dos assuntos, “no Uruguai dividimos as matérias em: penal, civil, família, laboral, violência doméstica, aduaneiro. Os recursos vão para o Tribunal de Apelação e temos ainda a terceira instância, a Suprema Corte de Justiça”, disse Verónica.

Ao final, os visitantes assistiram a um julgamento do Tribunal do Júri de Brasília. Em seguida visitaram o Nupemec, onde está acontecendo a V Semana de Conciliação, e conheceram ainda o Memorial TJDFT- Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte.