Último dia para inscrições no concurso de obras de arte que integrarão o acervo do TJDFT

Terminam nesta sexta-feira, 21/9, as inscrições para o concurso que vai escolher as obras de arte que ocuparão lugar de destaque nos fóruns do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Os interessados em participar da seleção deverão preencher a ficha de inscrição e cada participante poderá inscrever apenas uma obra. As obras vão integrar o acervo da instituição, de acordo com o disposto na Lei Distrital 2.365, de 4 de maio de 1999 (alterada pela Lei Distrital 2.691, de 21 de fevereiro de 2001), que dispõe sobre a inclusão de obras de arte nas edificações de uso público ou coletivo.

As obras de arte apresentadas devem abordar, obrigatoriamente, temas relacionados com a Justiça. Os dezesseis melhores trabalhos, escolhidos por uma comissão de julgamento constituída para esse fim, farão jus à premiação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na categoria escultura e R$ 3.000,00 (três mil reais) na categoria pintura.

Poderão se inscrever no concurso artistas plásticos cadastrados na Secretaria de Cultura do Distrito Federal ou em entidades representativas dos artistas plásticos, bem como poderão ser aproveitadas as obras originais de profissionais de renome já falecidos, em atendimento ao art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei Distrital 2.365/99.

É vedada a participação, neste concurso, de integrantes da comissão julgadora, bem como de seus cônjuges, ascendentes, descendentes em qualquer grau e colaterais até o 3º grau, ou sócios comerciais, assim como de servidores do TJDFT.

Para mais informações, consulte o edital ou entre em contato pelo telefone (61) 3103-6506, das 13h às 18h.