VEMSE visita unidade de internação em Planaltina

Em continuidade às visitas realizadas nas unidades de internação estrita e provisória do DF, a juíza da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE), Lavínia Tupy, e a supervisora Elda Araújo, da Seção de Medidas Socioeducativas (SEMSE), estiveram na Unidade de Internação de Planaltina (UIP), conhecida como CIAP, na quinta-feira, dia 20/9.

A unidade conta com 96 jovens cumprindo medida socioeducativa estrita, sendo que 52 têm 18 anos ou mais. Eles se acomodam em alojamentos dispostos em quatro módulos, separados por faixa etária. Aqueles com bom comportamento passam a compartilhar o “Espaço Conquista”. São quatro quartos maiores para 12 internos, espaço de convivência com televisão, aparelho de DVD e outros benefícios. A lotação ideal da UIP é de 84 jovens, mas o pequeno excedente está sob o controle da administração da Casa.

Conforme a juíza, os excessos tendem a se normalizar se os compromissos do GDF forem colocados em prática. Uma das propostas é concentrar em um local mais amplo todos os internos provisórios e aumentar o número de vagas. Desonerando o Caje de executar essa medida e o pernoite, além da inauguração de mais unidades de internação e da transferência para local específico dos jovens com 18 anos ou mais, será possível distribuir de forma equitativa os adolescentes que cumprem a medida de internação estrita. Gabriela Araújo, coordenadora do CIAP, se colocou à disposição para contribuir com o processo de mudança.

Estrutura, lazer, esporte e educação

Há cinco salas de aulas, com professores da Secretaria de Estado de Educação, onde todos os internos estão matriculados. Alunos e educadores se preparam para a “Semana de Arte Moderna”, evento que acontecerá na unidade de 24 a 28/9. Haverá recitais de poesia e literatura, apresentação de filme, música, dança, teatro, exposições de trabalhos e festival de pipas.

A prática desportiva fica restrita ao campo de futebol society. Gabriela informou que pretende reformular o espaço para uma quadra poliesportiva e oferecer mais atividades. Segundo a administradora, outra reforma prevista é a adaptação de local para funcionar uma cozinha onde, a partir de 1º de outubro, serão preparadas as refeições dos jovens pela empresa terceirizada. A expectativa é de melhorar sensivelmente a qualidade do alimento atualmente servido.

O CIAP conta com videoteca, gibiteca e oficinas de artes, música, panificação, horticultura, manutenção e reparos. A oficina de música tem 35 alunos, coordenados pelo instrutor Cláudio Leola. Segundo ele, os adolescentes se sentem mais tranquilos com a música. Durante a visita da VEMSE, o jovem *Sandro tocava bateria e falava da sua situação. Interno na UIP há um ano e meio, o rapaz conseguiu um contrato de trabalho em uma pizzaria assim que sair da instituição. Diz estar consciente do seu ato e quer refazer sua vida. “Errar é humano, permanecer no erro é tolice”, arremata.

Força-tarefa

Inaugurada em 15/8, a VEMSE está com uma força-tarefa, cedida pela Corregedoria do TJDFT, a fim de realizar triagem e saneamento de pendências nos 10 mil processos redistribuídos para a Vara. A juíza Lavínia almeja diminuir o quantitativo dos feitos em 30%. Além disso, a magistrada está visitando as unidades executoras de medidas socioeducativas com a finalidade de estreitar a comunicação entre Judiciário e Executivo. Após as unidades de internação estrita e provisória, serão visitadas as de semiliberdade e liberdade assistida.

*Nome fictício em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente