Briga após esbarrão leva homem ao banco dos réus
O Tribunal do Júri do Gama leva a julgamento popular, na próxima terça-feira, 9/4, a partir das 8h30, um rapaz acusado de matar outro por causa de uma briga que teve início por um simples esbarrão. O crime aconteceu por volta das 7h da manhã de 11 de março de 2012, em via pública do Setor Oeste do Gama.
Narra a denúncia que Tiago Nunes Santana, na companhia de um menor, “efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima João Paulo Braga de Jesus, levando-o a óbito”. O crime teria sido praticado em razão de um desentendimento decorrente de um esbarrão e Tiago teria atirado em João Paulo pelas costas, quando este entrava no carro de um amigo. Acrescenta o Ministério Público que o réu portou arma de fogo ilegalmente.
Ouvido em juízo, Tiago confessou a autoria do delito, mas alegou legítima defesa putativa, quando alguém age supondo erroneamente estar se defendendo. Contou que estava em um bar quando a vítima chegou e esbarrou nele, iniciando-se uma discussão. Disse que a vítima o ameaçou de morte e que, em determinado momento, dirigiu-se a um carro. Alegou ter pensado que o rapaz iria apanhar alguma arma e, por isso, disparou contra ele.
Tiago foi pronunciado para responder perante júri popular de acordo com o artigo 121, § 2º, incisos II (motivo fútil - haja vista a existência de indícios de que o delito teria sido cometido em razão de uma discussão entre o réu e a vítima motivada por um esbarrão) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima - haja vista a existência de indícios de que a vítima estaria entrando no veículo de um amigo quando de repente foi atingida pelas costas), do Código Penal; artigo 14 da Lei 10826/03 (porte ilegal de arma de fogo); e artigo 244-B, da Lei n. 8069/90 (corrupção de menor). Esclarece a sentença de pronúncia que “no tocante ao delito de corrupção de menores, o entendimento majoritário do nosso tribunal é de que referido crime possui natureza formal, bastando a participação do menor na conduta delituosa”.
Processo nº 2012.04.1.004691-7