Comitê de Saúde realiza primeira reunião de abril

por VS — publicado 2013-04-04T18:40:00-03:00

Comitê Distrital de Saúde reuniu-se nessa quinta-feira, 4/4, para debater e solucionar demandas importantes da saúde. O Comitê é formado pelo juiz do TJDFT, Donizeti Aparecido da Silva, que exerce a função de Coordenador, por representantes do MPDFT, da Procuradoria Geral do DF, da Defensoria Pública, da OAB-DF, da Secretaria de Estado da Saúde- SES, do Conselho Regional de Medicina, entre outros.

O juiz coordenador propôs a procedimentalização das demandas pendentes por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta, para dar mais objetividade aos encontros com o estabelecimento de prazos. O  Secretário-Adjunto de Saúde, Elias Fernando Miziara, ponderou sob a alegação de imprimir efetividade em determinadas demandas.

Sobre a oncologia, médica da SES afirmou que não existe fila para radioterapia e para oncologia clínica. Quanto à oncologia ginecológica, afirmou que as mulheres estão sendo chamadas para cirurgia no prazo de até 15 dias. Segundo o MPDFT, existem aproximadamente 600 pacientes na fila da cirurgia oncológica incluindo todas as especialidades. Miziara afirmou que o propósito da SES para a resolução desse problema é a regulação. Quanto à vacinação contra o HPV para prevenção do câncer de colo de útero, Miziara afirmou que já está sendo feita nas estudantes nascidas em 2000, 2001 e 2002. A SES também pretende vacinar as garotas que estão fora das escolas e as meninas de rua.

Quanto à cirurgia ortopédica, o médico da SES afirmou que o trauma representa 80% dos atendimentos e que estão tentando reduzir a quantidade de pacientes do pronto socorro. A capacidade do Hospital de Base é de realizar duas mil cirurgias por ano, mas o problema é a falta de anestesistas e o fato da demanda do entorno sobrecarregar o sistema. Em Santa Maria e no Paranoá, estão sendo criados departamentos para fratura de idoso, de bacia, de quadril e de fêmur. Houve um consenso da viabilidade do mutirão como uma solução viável, mas o MPDFT discorda da forma de pagamento, acima da tabela SUS. Em face dessa questão foi acordada uma nova reunião específica sobre o tema.

Com relação às salas de cirurgia do Hospital de Base, foi colocado que as 16 salas do hospital não funcionam na sua totalidade. Hoje, com a correção de vazamentos, da parte elétrica e a ativação de salas que eram usadas como depósitos para material obsoleto, 15 salas já estão em condições de uso e com estrutura física pronta.

O objetivo das reuniões mensais do Comitê Executivo Distrital para a Saúde é atender à determinação da Resolução 107/10, do CNJ, que instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. O Comitê tem a incumbência de monitorar as ações judiciais envolvendo prestações de assistência à saúde, como o fornecimento de medicamentos, produtos ou insumos em geral, tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares e também as ações judiciais relativas ao Sistema Único de Saúde.