Juíza do TJDFT publica artigo sobre juizados especiais e cidadania

A Juíza do TJDFT Oriana Piske publicou nesta sexta-feira, 12/4, no site do Tribunal, o artigo Juizados Especiais - Justiça Cidadã, que fala sobre os juizados especiais como “importante instrumento jurisdicional a propiciar Justiça ágil, desburocratizada, desformalizada e acessível a todos os cidadãos”. O texto foi escrito em parceria com o servidor Cláudio Faria, diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (GUARÁ/DF). O artigo está disponível, no link Artigos, que pode ser acessado pelo site do TJDFT, por meio da página da Imprensa >Artigos.

A magistrada é titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará/DF), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pós-graduada em Teoria da Constituição, Direito do Trabalho e Direito Civil pelo Cesap-UniCEUB, doutoranda em Ciências Jurídicase Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino.

Segundo o artigo, os “Juizados Especiais têm sido um marco no conjunto das modificações técnicas concebidas no intuito de aproximar a lei e a sociedade respondendo às contínuas demandas de uma parcela da sociedade submersa e, até aquele momento, excluída social e juridicamente”.

Além disso, o artigo ressalta a importância dos juizados especiais na promoção da cidadania. “(...) os Juizados Especiais passam a ser um agente de transformação, lançam-se como instrumentos rumo à promoção efetiva da cidadania, possibilitando a base para uma cultura de direitos humanos e de conscientização desses direitos como corolário para o exercício pleno da cidadania”. Para ler a íntegra do artigo, clique aqui.

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