Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Rapaz é absolvido de tentativa de homicídio

por SB — publicado 08/04/2013

O Conselho de Sentença absolveu, na tarde desta segunda-feira, 8/4, um rapaz que respondia por tentativa de homicídio mediante golpe de faca. Os fatos teriam acontecido em um apartamento da 711 Norte, em abril de 2011.

Adriano de Jesus Rosa chegou a ser pronunciado para responder perante júri popular por tentativa de homicídio (artigo 121, caput, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal) mas, na sessão de julgamento, o Ministério Público postulou pela absolvição imprópria, com imposição de medida de segurança. Ao votar os quesitos, no entanto, os jurados absolveram o acusado, o que prejudicou a votação no tocante à inimputabilidade.

Este foi o segundo julgamento realizado hoje no Tribunal do Júri de Brasília em mutirão que continua até sexta-feira (12/4), para o qual estão designadas dez sessões. O mutirão é um esforço conjunto dos juízes substitutos Fabio Francisco Esteves e Aragonê Nunes Fernandes, dos promotores de justiça, da Defensoria Pública, dos Núcleos de Prática Jurídica e dos advogados particulares.

Processo nº 2011.01.1.068411-9