TJDFT realiza conciliações entre COOPERCRED e seus clientes

Nos dias 18, 19, 22 e 23/4, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília – CEJUSC/BSB e do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC, realiza audiências de conciliação entre a Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores dos Órgãos de Segurança Pública dos Ministérios da Justiça, Defesa e Órgãos Vinculados no Distrito Federal Ltda - COOPERCRED e seus clientes.

Para o evento, foram selecionados 86 processos das Circunscrições de Brasília, Samambaia, Sobradinho, Planaltina e São Sebastião, sendo 83 processos da 1ª instância e três da 2ª instância. Para o trabalho, serão utilizadas 6 salas.

As conciliações acontecem no 10º andar do Bloco "A" do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, em Brasília. As partes envolvidas já foram previamente comunicadas para comparecerem no dia, horário e local marcados.

Desde o ano passado, o CEJUSC/BSB e o NUPEMEC realizam conciliações com o formato chamado Pauta Concentrada, com um número menor de audiências com maior tempo de duração em cada uma delas, prezando pela qualidade de atendimento ao jurisdicionado. A Pauta Concentrada visa trabalhar de forma contínua com um público específico a cada edição, em datas a serem fixadas previamente, otimizando os procedimentos a serem adotados e a presença dos prepostos e/ou advogados das partes envolvidas.

Em 2013, já foram realizadas 2 pautas concentradas. A primeira aconteceu de 20 a 27/2, com processos em recursos constitucionais que estavam sobrestados em razão da lei de recursos repetitivos (Superior Tribunal de Justiça) e da lei de repercussão geral (Supremo Tribunal Federal), leis em vigor desde 2008. Foi a primeira vez que ações com esse tema foram levadas a conciliação e o resultado foi positivo. Mais de R$ 485 mil foram arrecadados, 391 pessoas atendidas e 48 acordos realizados, alcançando o percentual de 56%.

A segunda pauta concentrada ocorreu no dia 11/3, com conciliação entre a Seguradora Líder, empresa administradora do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT, e as famílias dos segurados que faleceram em virtude de acidente de trânsito. Das 8 conciliações realizadas, 6 firmaram acordo, alcançando o percentual de 75% de aproveitamento, R$ 108 mil foram arrecadados e 39 pessoas atendidas.