TJDFT sedia encontro de magistrados de Tribunais de Justiça participantes da Amazônia Legal

Na tarde desta quinta-feira, 25/4, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sediou o encontro de Presidentes e Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça dos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. O objetivo foi a apresentação do projeto de Ciclo de Palestras e Atividades Práticas sobre Regularização Fundiária, com foco na problemática da Região Amazônica.

O Presidente do TJDFT, desembargador Dácio Vieira, atendeu a solicitação feita pelo Diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Armando Sergio Prado de Toledo. Os magistrados dos Tribunais de Justiça dos nove estados que compõem a Amazônia Legal puderam usufruir do Salão Nobre do Palácio da Justiça do TJDFT para a realização da reunião.

Amazônia Legal

A Amazônia Legal é uma área que engloba nove estados brasileiros pertencentes à Bacia Amazônica e a área de ocorrência das vegetações amazônicas. O governo brasileiro instituiu o conceito de Amazônia Legal com base em análises estruturais e conjunturais, reunindo regiões de idênticos problemas econômicos, políticos e sociais, com o intuito de melhor planejar o desenvolvimento social e econômico da região amazônica.

A atual área de abrangência da Amazônia Legal corresponde à totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte dos estados do Mato Grosso e Maranhão.