Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Absolvido homem acusado de matar por ciúmes

por SB — publicado 15/08/2013

Em julgamento realizado nesta quinta-feira, 15/8, os jurados votaram pela absolvição de Donizete Farias dos Santos que respondia a processo penal sob a acusação de matar por ciúmes. Os fatos aconteceram em 2000, na SHIS, QI 26/28,  Córrego das Antas, no Lago Sul.

Na sessão de julgamento, o Ministério Público requereu a condenação nos termos da pronúncia (homicídio qualificado por motivo fútil  - artigo 121, § 2º, inciso II do Código Penal). A defesa, por sua vez, pediu a absolvição do acusado alegando que agiu em legítima defesa. O Conselho de Sentença votou pela absolvição do réu.

De acordo com a denúncia apresentada no início da ação penal, o réu teria golpeado um homem com uma faca por “ciúme infundado” que nutriria em relação a uma das filhas da vítima.

Processo nº 2000.01.1.059156-9