Acusado de matar a garfadas é absolvido

O Conselho de Sentença absolveu, na tarde dessa quinta-feira, 22/8, Juvenal Souza de Almeida, 33 anos, que respondia a processo penal sob a acusação de matar um homem a garfadas e com faca. O julgamento durou sete horas e aconteceu no Tribunal do Júri do Gama.

O réu respondia por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima (art. 121, §2º, inciso IV, do Código Penal). De acordo com a denúncia, ele teria efetuado “diversas garfadas e ao menos uma facada contra a vítima Émerson Queiroz Souza, levando-o a óbito”.

Interrogado durante a instrução processual, Juvenal contou que tivera sua moto furtada e que vira Emerson com a moto. Ele e seu irmão Josué teriam ido até a casa de Emerson que teria confirmado o furto do veículo, alegando que precisava de dinheiro. Emerson teria sacado uma arma, tendo sido empurrado por Josué e disparado contra ele. Juvenal teria entrado em luta corporal com Emerson quando lembrou que tinha um garfo no bolso. Teria tomado o garfo e atingido Emerson próximo ao pescoço. Uma viatura e o SAMU chegavam quando Juvenal viu o irmão caído no chão. Juvenal contou que chorava ao lado do irmão enquanto a mãe de Emerson gritava dizendo que Josué merecia a morte e que era para socorrerem seu filho. Juvenal teria discutido com ela e dito que seu irmão estava morto. Quando os socorristas saíam com Emerson em uma maca, alguém teria entregado uma faca a Juvenal que usou-a para golpear a vítima.

Em Plenário, durante o julgamento de hoje, 22/8, a defesa pediu a absolvição do acusado e o Ministério Público, o reconhecimento da prática do homicídio privilegiado e o afastamento da qualificadora.

Processo nº 2013.04.1.000007-7