Juíza do TJDFT será tutora em curso da Enfam
Inscrições abertas até 30 de agosto. Aulas começam dia 9 de setembro
A Juíza do TJDFT Rejane Zenir Castro Jungbluth Teixeira, da 3ª Vara de Entorpecentes do DF, irá participar como tutora do curso a distância de Teoria e Prática em Execução Penal, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. As inscrições estão abertas até o dia 30 de agosto. As aulas começam no dia 9 de setembro e terão duração de quatro semanas (40 horas/aula). São 440 vagas disponíveis.
O objetivo do curso é aprimorar os conhecimentos teóricos e práticos dos magistrados para melhorar a gestão das varas de Execução Penal do país, fazendo com que as varas gerenciem melhor seus estoques de processo e aprimorem seus fluxos de trabalho para, assim, reduzir o grande número de presos provisórios no sistema carcerário.
O curso será dividido em três módulos. Questões relacionadas a situação do preso provisório, Lei de Execução Fiscal, monitoramento eletrônico, progressão de regime, entre outros temas, serão tratadas durante o curso.
Ao final de cada módulo, os participantes terão de responder a um questionário e, no final do curso, apresentar um ensaio de até dez páginas.