TJDFT inaugura novas instalações da Defensoria Pública no Fórum de Brasília
Na tarde desta quinta-feira, 15/8, o TJDFT inaugurou as novas instalações do Núcleo de Assistência Jurídica de Brasília Defensora Liliane Lustosa Pierre. O órgão da Defensoria Pública passa a funcionar a partir de agora no Bloco B do Fórum Milton Sebastião Barbosa, 2º andar, Ala A.
A inauguração contou com a presença de diversas autoridades da Justiça local, entre elas o Presidente do TJDFT, Desembargador Dácio Vieira, acompanhado de sua esposa, Ângela Vieira, o 1º Vice-Presidente, Desembargador Lecir Manoel da Luz, o Desembargador Roberval Belinatti, o Defensor Público Geral do DF Jairo Lourenço de Almeida, o Coordenador do Núcleo de Brasília Leonel Borba Magalhães, o Subdefensor Geral Roberto Oliveira Coimbra, além de magistrado, defensores e servidores de ambas as Casas.
Na abertura da solenidade, o Defensor Leonel Borba Magalhães fez questão de agradecer o Tribunal pela parceria. “A tão sonhada reforma do núcleo não é mais um sonho distante, tornou-se realidade. E o grande responsável por isso tudo é a Administração do TJDFT, a quem agradeço profundamente. As novas instalações vão proporcionar melhor atendimento às pessoas carentes. Em 2012, por exemplo, o núcleo de Brasília atendeu mais de 60 mil cidadãos, que recorrem à defensoria em busca do acesso digno à Justiça. Acertada a decisão do TJDFT na destinação dos recursos públicos com vistas a proporcionar à população um serviço público de qualidade”, afirmou.
O Presidente do Tribunal Dácio Vieira fez um pronunciamento no qual exaltou os serviços prestados pelos defensores. “A Defensoria Pública é uma instituição essencial na concretização do princípio constitucional de acesso à Justiça. Sua atuação ajuda a sopesar os desníveis econômicos existentes no Brasil e contribui para assegurar as prerrogativas de igualdade e oportunidade aos indivíduos menos favorecidos”, elogiou.
Jairo Lourenço, Defensor Geral do DF, também agradeceu entusiasmado o apoio do TJDFT na concretização da reforma. “A relação entre o Tribunal e a Defensoria Pública é muito mais que uma parceria, pois o TJDFT é um Tribunal comprometido com o pleno funcionamento da defensoria e com o acesso à Justiça dos menos favorecidos. Esse comprometimento representa muito mais que os valores financeiros despendidos nas novas instalações, não só do Fórum de Brasília, mas de todos os outros fóruns em que estão instalados os demais núcleos de atendimento dos defensores.”
Durante o discurso, o defensor lembrou a colega de profissão, Liliane Lustosa Pierre, que dá nome ao núcleo, falecida em 2010. “Liliane, que passou conosco 8 anos, com sua competência e dedicação nos ensinou o verdadeiro amor ao próximo e foi exemplo na defesa dos interesses das pessoas pobres”.
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial ao exercício da Justiça, prevista na Constituição Federal e mantida pelo Estado (Poder Executivo). No âmbito do Distrito Federal, o TJDFT, no intuito de facilitar o acesso à Justiça, bem como possibilitar um melhor atendimento aos mais necessitados, disponibiliza, em todos os seus fóruns, espaço físico para o funcionamento do órgão.