Programa do TJDFT reconhecido como boa prática é apresentado à Enfam

Na tarde do dia 2 de agosto,  o juiz Francisco Antônio Alves de Oliveira, do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, e a Subsecretária Especializada em Drogas e Perícias Judiciais do TJDFT, Margarete Vieira Malvar de Mendonça, receberam a Ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), para apresentar o trabalho desenvolvido no juizado, reconhecido como uma boa prática jurídica.

O trabalho consiste em um Programa Educativo de Prevenção ao Uso de Drogas, onde usuários e dependentes são acompanhados por uma equipe multidisciplinar, composta pelo juiz, psicólogos, assistentes sociais e advogados, e pretende, a partir da audiência coletiva, quando os usuários de substancias entorpecentes são convidados a comparecerem perante o juiz, oferecer atendimento individualizado para os interessados em receber acompanhamento psicossocial.

No encontro, a ministra e sua equipe de assessores acompanharam uma audiência pública realizada com 31 usuários e dependentes de drogas no intuito de conhecer de perto a metodologia do trabalho desenvolvido pelos juízes e pelo Setor Psicossocial do TJDFT. O Setor é considerado um dos mais eficientes do Brasil no trato da questão das drogas e seus métodos subsidiarão curso sobre o tema a ser oferecido pela Enfam, para difundir dentre os juízes, seus assessores e equipes técnicas, as boas práticas jurídicas, psicológicas e sociais relacionadas ao tema, com ênfase para a metodologia de trabalho e montagem de redes de apoio naquelas localidades que sequer há profissionais para o desenvolvimento de atividades psicossociais.