Rádio em balde d’água leva homem ao banco dos réus

O Tribunal do Júri de Planaltina leva a julgamento nesta segunda-feira, 19/8, a partir das 13h, um homem de 29 anos acusado de matar após ouvir um simples comentário sobre seu rádio que caíra em um balde. O fato aconteceu por volta das 21h30 do último dia do ano de 2002, na Estância V, em Planaltina/DF.

A denúncia apresentada no início da ação penal relata que Marcos Antônio Sabino Belém “esfaqueou Eraldo Neri da Penha, provocando-lhe as lesões (...) sendo essas causas determinantes de sua morte”. Conforme a acusação, o motivo do crime teria sido “apenas porque a vítima disse que o rádio de propriedade do denunciado, que tinha acabado de cair em um balde, iria secar até o dia seguinte”. Para o Ministério Público, o suposto crime teria sido cometido por motivo fútil e desproporcional.

Em junho de 2005, o réu foi pronunciado para responder perante júri popular por homicídio qualificado por motivo fútil (art. 121, par. 2º, inc.II, do Código Penal). Após, a defesa recorreu através de Recurso em Sentido Estrito, Embargos de Declaração, Recurso Especial  e Agravo. No entanto, todos os recursos foram negados.

Processo nº 2003.05.1.000805-5