TJDFT debate importância da tecnologia na agilidade e efetividade das execuções fiscais

por TT — publicado 2013-08-08T12:00:00-03:00

SeminarioNesta quinta-feira, 8/8, durante o último dia do seminário Execução Fiscal: Conciliação, Modernidade e Justiça, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, foi debatido o uso da tecnologia como forma de dar mais agilidade e efetividade às execuções fiscais, que representam cerca de 43% das ações em curso em todo o país. Seminario

Entre os sistemas apresentados, está o Qlick View, ferramenta de gestão do governo do Distrito Federal, que permite o mapeamento de toda a dívida ativa do DF. Por meio da ferramenta, é possível ter um panorama das dívidas fiscais de uma empresa ou cidadão com o governo como, por exemplo, o valor total e a discriminação da dívida por tipo de tributo e, ainda, informações sobre quantos processos existem em nome daquela pessoa ou empresa. 

 “O sistema fornece uma verdadeira tomografia da base de dados da Fazendo do DF que permite tomar decisões direcionadas e efetivas para alcançar objetivos ousados”, explicou o auditor da Secretaria de Fazenda do DF, Wilson José de Paula. Conforme dados extraídos do sistema, o DF conta com 53.580 pessoas jurídicas e 259.153 pessoas físicas inscritas na dívida ativa e mais de R$ 12 bilhões em dívida ativa ajuizada. 

Para a juíza titular da a Vara de Execução Fiscal do DF – VEF, Soníria Rocha Campos, o Qlick View é uma excelente ferramenta de gestão da dívida, uma vez que permite ao magistrado conhecer detalhadamente seu acervo de processos, quantos são relativos a ITPU ou IPVA, por exemplo. “Essas informações são importantes para traçarmos estratégias de trabalho para atingir os bens do devedor, que tem perfis diferentes”, ressaltou. 

Na ocasião, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Paulo Cristóvão Filho, apresentou ainda o processo judicial eletrônico – Pje; o sistema informatizado de penhora de bens, Bacenjud; e o Modelo de Interoperabilidade. 

Durante três dias, o evento reuniu, em Brasília, magistrados, procuradores, auditores, representantes do governo do Distrito Federal, advogados e sociedade para discutir alternativas, nos eixos administrativo, jurídico e tecnológico, para solução dos conflitos na área de execução fiscal, modelo atualmente em crise. 

O evento foi encerrado com uma mesa debates, moderada pela também juíza da Vara de Execução Fiscal do DF, Lívia Lourenço Goonçalves. O seminário, promovido pelo TJDFT, por meio da Escola de Administração Judiciária- Instituto Luís Vicente Cernichiniaro, com apoio do Governo do Distrito Federal e do CNJ.