Acusado de matar ex-namorada após vê-la com outro é condenado no Paranoá

por SB — publicado 2013-12-17T11:30:00-03:00

O Tribunal do Júri do Paranoá condenou nesta segunda-feira, 16/12, a pena de treze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, um homem de 22 anos acusado de matar a ex-namorada com golpes de faca. O crime aconteceu no dia 29 de abril de 2012, no Paranoá.

Em plenário, o representante do Ministério Público sustentou a condenação do réu, nos termos da pronúncia. De outro lado, a Defensora sustentou o afastamento das qualificadoras e o reconhecimento do "privilégio" (menor de 21 anos e confissão espontânea). Submetidos os quesitos a julgamento, o Tribunal do Júri, em sua soberania constitucional, reconheceu a autoria e a materialidade, negou a absolvição, afastou o privilégio e reconheceu as qualificadoras. Diante disso, o juiz presidente do Júri fixou a pena em treze anos de reclusão, para serem cumpridos inicialmente em regime fechado.

Conforme a sentença de pronúncia, Wemerson Araújo da Fonseca “desferiu golpes de faca contra Edsleyde Mendes de Moura Pacheco, causando-lhe as lesões” que a levaram à morte. Ouvido em juízo durante a instrução processual, o réu contou que havia começado a namorar a vítima em meados de 2010. Disse que no dia do crime foi até um bar, viu a mulher com outro homem e que se sentiu traído. Afirmou que pegou uma faca com um rapaz e aproximou-se da moça quando ela havia se afastado até as proximidades de um muro. Ela teria confirmado que havia ficado com o homem e que ficaria novamente. Ele então, teria desferido um golpe de faca no pescoço e outro do peito da moça. Disse que era “muito apaixonado” pela vítima e que, cerca de um mês antes dos fatos, havia sido intimado pela Justiça para não se aproximar da moça. Ele afirmou que ainda namorava a vítima no dia em que a matou.

Uma das testemunhas ouvida durante a instrução processual disse que, antes do crime, ouvira o acusado perguntando para a vítima por qual razão ela teria terminado o namoro entre eles. Outra testemunha relatou que Fonseca teria afirmado que se a moça não fosse dele não seria de mais ninguém.

A pronúncia determinou que ele fosse a júri popular responder por homicídio qualificado por motivo torpe e praticado por meio cruel (art. 121, §2º, incisos I e III, do Código Penal Brasileiro).

Processo nº 2012.08.1.002830-9