Artigo de juiz do TJDFT é publicado em revista da Justiça Federal

por ASP — publicado 2013-12-19T12:10:00-03:00

A Justiç@ - Revista Eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal publicou na edição do mês de dezembro/2013, na seção Temas Jurídicos, o artigo "O acesso à Justiça e a mediação: um novo paradigma?", de autoria do juiz do TJDFT Márcio Evangelista Ferreira da Silva, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de São Sebastião. Para acessar a publicação, clique aqui.

No artigo, é realizada uma abordagem sobre políticas públicas do Estado com o enfoque no acesso à Justiça. A mediação é apresentada como método alternativo de resolução de conflitos e apontada, utilizando-se como marco teórico as ideias de Thomas S. Kuhn, como um novo paradigma na resolução de conflitos.

Em seu texto, o magistrado ressalta que, "usualmente, quando o assunto é o acesso à Justiça, a primeira impressão que ocorre é uma demanda judicial perante o Poder Judiciário, e, infelizmente, há o sentimento generalizado de que a resposta estatal será lenta e na maioria das vezes não resolverá o conflito.

No entanto, acesso à Justiça não se cinge a tão pequena forma de resolução de conflito, eis que é uma visão restrita – a de que só o Estado pode pôr fim às agruras da sociedade diante de um conflito."

Márcio Evangelista, além de juiz do TJDFT, é mestre em direito pelo UniCeub-DF, especialista em direito pela Ucan-RJ, professor universitário no IDP-DF e no Iesb-DF.