Comitê Distrital de Saúde se reúne nesta sexta-feira, 6/12

por AF — publicado 2013-12-05T16:10:00-03:00

Comitê de Saúde_cabeça

O Comitê Executivo Distrital de Saúde - CDS se reúne nesta sexta-feira, 6/12, a partir das 14h30, no Auditório do Fórum Desembargador Joaquim Souza Neto (Fórum Verde), para definir a pauta de ações na área de saúde do DF. A reunião será presidida pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, designado pela Portaria GPR nº 1532/2013 para coordenar o CDS em decorrência do falecimento do juiz Donizeti Aparecido Silva em agosto deste ano.

O objetivo das reuniões mensais do Comitê Executivo Distrital para a Saúde é atender à determinação da Resolução 107/10, do CNJ, que instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.

O Comitê tem a incumbência de monitorar as ações judiciais envolvendo prestações de assistência à saúde, como o fornecimento de medicamentos, produtos ou insumos em geral, tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares e também as ações judiciais relativas ao Sistema Único de Saúde.