Encerramento do Programa Cidadania e Justiça na Escola de 2013 acontece nesta sexta

por ACS — publicado 2013-12-03T19:30:00-03:00

Cidadania_Escola_encerramentoA cerimônia de encerramento das atividades de 2013 do Programa Cidadania e Justiça na Escola será realizada nesta sexta-feira, 6/12, a partir das 9h30, no auditório Sepúlveda Pertence, térreo do bloco A do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, em Brasília.

Na ocasião, serão premiados os talentos mirins vencedores do concurso TALMIRIM – Mostra de Talentos Mirins. Participam da Mostra todos os alunos da 5ª série do ensino fundamental da rede pública de ensino que foram visitados pelo Programa durante este ano. As categorias em disputa são: música, dança, redação, teatro e desenho, tendo como tema os conhecimentos adquiridos quando das visitas realizadas pelo programa às escolas públicas.

Os trabalhos serão avaliados pelos professores e diretores das escolas que poderão escolher o nome de até três alunos por categoria para serem enviados à Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS. Os indicados serão avaliados por uma comissão julgadora, composta por um juiz de direito, um representante do TJDFT e uma representante da Secretaria de Educação, que elegerão três trabalhos de cada categoria para premiação.

Em 2013, até o momento, 94 escolas foram visitadas por magistrados do TJDFT e cerca de 9.800 crianças receberam orientações sobre justiça e cidadania. Participaram da edição deste ano 39 juízes e o desembargador Flávio Renato Rostirola.

Na última semana do Programa, que está em sua 12ª edição, mais cinco escolas e cerca de 600 alunos estão agendados para receber as visitas dos magistrados do TJDFT.

Desenvolvido desde 1999, o programa Cidadania e Justiça na Escola foi lançado oficialmente pela AMB, com o objetivo de promover um contato direto dos estudantes com o Poder Judiciário e no propósito de levar noções de cidadania e justiça para os estudantes do 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino, preparando os futuros cidadãos para agir de forma consciente.

No Distrito Federal, o Programa foi adotado pela Associação dos Magistrados do DF - AMAGIS/DF e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em 2001, que firmaram convênio com a Secretaria de Educação do DF e deram inicio ao projeto. Para sua execução no DF, o programa tem como patrocinadora oficial a POUPEX. Hoje, o Programa Cidadania e Justiça na Escola é parte integrante das ações promovidas pela Amagis-DF e pelo TJDFT.

O conteúdo é aplicado por meio de uma cartilha explicativa, em forma de revista em quadrinhos, voltada aos alunos do 5º ano do ensino fundamental, onde é explicado a organização do Estado, a função do Poder Judiciário e dos profissionais do direito que atuam no Poder. O objetivo do projeto é conscientizar pais, alunos e professores sobre seus direitos e deveres, demonstrando a forma de exercê-los.

O aprendizado permite que as relações sejam travadas com mais respeito e alteridade, solidariedade e cordialidade, ética e dignidade. As palestras são ministradas aos alunos por magistrados e visam agregar ao ambiente escolar informações sobre os direitos humanos, a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário e o trabalho dos profissionais que nele atuam, adequando a linguagem técnica à infantil. O conhecimento dos direitos e deveres afasta a violência, alcança o comprometimento do cidadão com o fututro do país e acolhe o valor da Justiça Preventiva.