Justiça Comunitária - Projeto Fênix encerra 2013 com 70 catadores capacitados

por ACS — publicado 2013-12-10T16:55:00-03:00

Encerramento Projeto FenixTrinta catadores de resíduos recicláveis de diversas cooperativas do Distrito Federal concluíram no último sábado (7/12) o curso do "Projeto Fênix - Reciclando o Futuro com Cidadania". Esta foi a terceira turma do projeto, que teve início em março deste ano, num total de 70 catadores beneficiados somente em 2013.

O Projeto Fênix tem por objetivo capacitar os catadores de materiais recicláveis no conhecimento e exercício de seus direitos; no uso das redes sociais que podem lhe prestar assistência; e na forma de resolver de forma pacífica e solidária, os conflitos que surjam em seu ambiente de trabalho e na sua comunidade, por meio da mediação e do diálogo. A proposta é fortalecer o protagonismo dos catadores na busca de soluções para seus próprios problemas, a partir do conhecimento de seus direitos sociais, como trabalhadores, além dos direitos previdenciários e civis.

A ação é fruto de parceria realizada entre o TJDFT, por meio do Programa Justiça Comunitária, coordenado pelas juízas Gláucia Falsarella e Carla Patrícia Lopes, e da Coordenadoria de Gestão Socioambiental do Órgão; a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (SEDEST) do Governo do Distrito Federal (GDF); o Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB); a Universidade de Brasília; e a Central de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis (CENTCOOP). A parceria foi incluída no Plano de ações de inclusão social e produtiva desta classe de trabalhadores, conforme disposto no Decreto 5.940/2006, e na Política Nacional de Resíduos Sólidos que prevê a extinção dos lixões urbanos até o final de 2014.

Na primeira turma do projeto, realizada em março deste ano, foram capacitados os catadores das regiões da Estrutural, Brasília, Planaltina e Sobradinho. Na segunda turma, em abril, foram contemplados os catadores da Ceilândia, Santa Maria, Samambaia, Recanto das Emas e Candangolândia. Outros catadores da Estrutural, diante da efetividade do projeto, pediram para participar das atividades nas  segunda e terceira etapa, que contemplou representantes de cooperativas de diversas regiões.

Projeto Fênix - Justiça Comunitária

Após a conclusão das capacitações, equipes multidisciplinares da faculdade IESB e da Universidade de Brasília, parceiras do projeto, atuam dentro das cooperativas dos catadores capacitados, na construção coletiva das soluções para os problemas de cidadania, a partir da realidade de cada um. O projeto prevê a apresentação de estudos aos parceiros, como base para a formulação de políticas públicas voltadas à inclusão social dos catadores.