Memorial do TJDFT sedia lançamento de livros jurídicos de servidores

por VS — publicado 2013-12-04T18:05:00-03:00

Lancamento livrosNesta quarta-feira, dia 04/12, o TJDFT realizou cerimônia de lançamento do livro "Alienação Parental" e do livro "Conexões" de autoria de servidores do TJDFT, lotados na Secretaria  Psicossocial Judiciária – SEPSI, no Espaço Desembargadora Lila Pimenta. O Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, que trabalhou durante 11 anos em Vara de Família, proferiu palestra sobre Alienação Parental. Também prestigiaram o evento, o Desembargador George Lopes Leite e a Desembargadora Nídia Corrêa Lima. 

 “Tenho muito a agradecer a esse grupo pela competência e capacidade técnica que estão consolidados nessas duas obras e vão subsidiar muitos magistrados”, disse o Desembargador Camanho em seu discurso. 

O magistrado discorreu também sobre a Lei 12.318 que dispõe sobre a alienação parental. “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que Des Lancamento livroscause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”, explicou. Explicou também as formas exemplificativas de alienação parental, “realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; dificultar o exercício da autoridade parental; dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós”. 

Marília Lobão Ribeiro, Secretária da SEPSI, e também uma das coordenadoras do livro Conexões elogiou a equipe e disse que a ocasião marca e registra a dedicação ao trabalho dos servidores da Secretaria.  

Estiveram presentes no lançamento as servidoras Luciana de Paula e Beatriz Ros, autoras do livro Alienação Parental, Marília Lobão e Eliane Rezende coordenadoras do livro Conexões.  Também compareceu ao evento Luisa Elita Casado de Vasconcelos Santos, uma das organizadoras do livro Aplicação da Lei em uma perspectiva Interprofissional: Direito, Psicologia, Psiquiatria, Serviço Social e Ciências Sociais na Prática Jurisdicional, livro que também estava disponível para aquisição e autógrafo.

Memorial 

Neste ano de 2013, o Memorial passou a receber exposições temporárias e a organizar lançamentos de obras literárias, conforme Portaria Conjunta 50/2005. O espaço Desembargadora Lila Pimenta também recebe e organiza visitas de estudantes e de outras instituições nacionais e internacionais ao TJDFT.

O setor é coordenado pelo Serviço de Apoio à Memória Institucional, vinculado à Secretaria de Gestão Documental, que por sua vez é subordinada à 1ª Vice-Presidência, conduzida pelo desembargador Sérgio Bittencourt. O espaço foi inaugurado durante as comemorações do cinquentenário do TJDFT, em 2010, e guarda documentos, fotos e peças que remetem à trajetória da Justiça da nova capital, que tem suas origens no primeiro tribunal do país, em Salvador (BA). Mais informações, inclusive sobre o cronograma de eventos para este ano, podem ser acessadas no link Memória Digital no site do TJDFT