Ouvidoria do TJDFT funciona durante recesso forense para fornecimento de informações institucionais
por ACS —
publicado
2013-12-27T15:05:00-03:00
Durante o recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, a Ouvidoria do TJDFT funciona em regime de plantão, das 12 às 19 horas, por meio do telefone 0800614646, para fornecimento de informações institucionais de interesse público.
Nesse período, o recebimento de reclamações, sugestões, elogios e denúncias está suspenso, exceto para os casos ocorridos durante o recesso, cujos relatos devem ser feitos via telefone ou pessoalmente, pois tanto o formulário web como o endereço de email da Ouvidoria do TJDFT estão bloqueados.
O recesso forense é instituído pelo art. 60, da Lei 11.697/2008 .