TJDFT oferece o melhor acesso ao judiciário, aponta estudo do Ministério da Justiça

por AB — publicado 2013-12-16T17:40:00-03:00

Melhor_AcessoLançado no dia 16/12, o Portal do Atlas de Acesso à Justiça divulga o resultado de um estudo feito pelo Ministério da Justiça, que aponta o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios como o melhor Tribunal do país no que se refere à acessibilidade do jurisdicionado. Clique aqui para acessar o Portal.

Com 0,41, a capital federal registrou o melhor índice de acesso à Justiça, sendo seguida pelo Rio de Janeiro (0,31) e São Paulo (0,25). Na média nacional, o Brasil registra índice de 0,16.

Atualmente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios tem Fóruns instalados em 13 Circunscrições Judiciárias diferentes. Além disso, conta com unidades móveis da Justiça Itinerante e da Justiça de Trânsito, posto avançado no Aeroporto Internacional de Brasília e serviços como a Ouvidoria Geral e o site oficial do Tribunal, que disponibilizam uma diversidade de informações acerca do órgão, sempre buscando democratizar e ampliar seu acesso ao jurisdicionado.

Algumas dessas informações também constam do banco de dados administrado pelo Executivo federal, que concentra em uma mesma ferramenta dados como número de profissionais e de unidades da Justiça – entre as quais Defensoria Pública, Ministério Público, Procons e instâncias do Judiciário – para quantificar o grau de dificuldade que a população enfrenta ao tentar usar serviços públicos judiciais.

Traz ainda informações sobre acesso aos serviços judiciais no "Mapa da Justiça", que indica quais serviços na área da Justiça estão à disposição em todas as regiões do Brasil e mostra também endereços, telefone e sites para auxiliar os cidadãos. Além disso, a seção "ABC dos seus Direitos" explica como funciona a Justiça, apresenta os direitos dos cidadãos – considerando todas as leis e códigos – e traz um glossário de termos jurídicos.