TJDFT utiliza prática homenageada pelo Prêmio Innovare

por ACS — publicado 2013-12-18T15:55:00-03:00

O Prêmio Innovare, uma das premiações mais respeitadas da Justiça brasileira, concedeu Menção Honrosa, na categoria Advocacia à “Política de conciliação como estratégia de celeridade no atendimento aos usuários do seguro DPVAT e redução do passivo judicial”. O resultado da premiação foi divulgado no último mês de novembro, em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal.

No TJDFT, essa prática é utilizada desde 2012, nas semanas de conciliação promovidas entre a Seguradora Líder, empresa administradora do DPVAT, e pessoas que sofreram danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre e ainda permanecem incapacitadas em diversos níveis com resultados positivos. A média de acordos obtidos nesses eventos foi de 70%, demonstrando o êxito da iniciativa.

A política de conciliação permite a celebração e acordos em todas as fases processuais e em todo o território nacional, garantindo celeridade no atendimento aos usuários e uma gestão do passivo judicial otimizada.

Atualmente o Tribunal conta com o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC e 3 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs para realizar conciliação durante todo o ano. O NUPEMEC e os CEJUSCs são vinculado à 2ª Vice-Presidência, comandada pelo desembargador Romeu Gonzaga Neiva.

No início de dezembro, de 2 a 6, o TJDFT participou da VIII Semana Nacional de Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça com percentual de acordo de 61,1%. Além disso, sediou o encerramento da Semana Nacional com a presença do Presidente do TJDFT, Desembargador Dácio Vieira; do 2º Vice-Presidente, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva; da Desembargadora Ana Maria Amarante Brito, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; do coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo, e demais autoridades.