VIII Semana Nacional de Conciliação foi aberta oficialmente nesta segunda-feira

por MLC — publicado 2013-12-02T13:50:00-03:00

aberturaSemanaConciliação2aberturaSemanaConciliação1Foi aberta, oficialmente, nesta segunda-feira, 2/12,  a Semana Nacional de Conciliação, que está em sua 8ª edição, com o slogan "Quem concilia sempre sai ganhando". O evento foi realzado às 9h, no início da sessão plenária do CNJ.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT participa da Semana Nacional de Conciliação, que vai até o dia 6 de dezembro e integra o Movimento Nacional de Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e acontece, simultaneamente, em todos os Tribunais do país.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal - STF, ministro Joaquim Barbosa defendeu a conciliação como meio de reduzir a quantidade de processos na Justiça. "Os 92 milhões de processos que tramitaram no Poder Judiciário em 2012, segundo dados do Justiça em Números, são demonstrações suficientes de que devem ser empreendidos todos os esforços possíveis para sua solução. E a conciliação é um desses setores", afirmou.

De acordo com o coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo, há quase 300 mil audiências previstas para a oitava edição da Semana Nacional da Conciliação, conforme levantamento parcial.

O encerramento da Semana Nacional de Conciliação ocorrerá no TJDFT, no dia 6/12, às 15h, com a presença do Conselheiro Emmanoel Campelo.

No TJDFT foram selecionados 340 processos de empresa de telefonia, instituições bancárias, cooperativas de créditos e empresas particulares para o trabalho durante a semana. As conciliações serão realizadas no 10º andar do Bloco "A" do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, em Brasília, a partir das 12h40. As partes envolvidas já foram previamente comunicadas para comparecerem no dia, horário e local marcados.

Nesta segunda-feira, 2/12, também foi lançada a página da 2ª Vice-Presidência totalmente reestruturada incluindo links para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPECON e Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC. Em uma iniciativa inédita, o TJDFT irá divulgar a pesquisa de satisfação do usuário realizada durante as conciliações.

Para esta  8ª edição, o Tribunal abriu inscrição para que as pessoas, físicas ou jurídicas, em litígio com as instituições participantes se inscrevessem para a inclusão de seus processos no evento. Com o lançamento da página, pessoas físicas ou jurídicas poderão se inscrever na página do NUPEMEC para as conciliações que acontecem durante todo o ano no TJDFT.

De acordo com o CNJ, em 2012, foram realizados 175.173 acordos, com valores homologados de R$ 749,7 milhões, nos três ramos de Justiça: Trabalhista, Federal e Estadual de todo o país. A Semana Nacional de Conciliação consiste em um esforço concentrado dos tribunais na seleção de processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para que elas tentem solucionar seus conflitos de forma pacífica, simplificada e mais rápida.

O TJDFT realiza mutirões e semanas de conciliação desde 2003, sempre inovando e com resultados acima da média. Atualmente o TJDFT realiza semanas de conciliação durante todo o ano por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília – CEJUSC/BSB, vinculado à 2ª Vice-Presidência, comandada pelo desembargador Romeu Gonzaga Neiva.

Com informações do CNJ