Caso Isabela Tainara - Condenado só terá direito a progressão de pena em 2017

por SB — publicado 2013-02-22T17:30:00-03:00

O TJDFT esclarece que o réu Michael Davi Ezequiel dos Santos tem previsão para progredir do regime de cumprimento de pena fechado para o semiaberto somente a partir de 26 de novembro de 2017. Segundo informações da Vara de Execuções Penais do TJDFT, a concessão do benefício dependerá do comportamento e do exame criminológico do reú.

Acusado pela morte da adolescente Isabela Tainara, 14 anos, em maio de 2007, Michael foi condenado pelo juiz da 6ª Vara Criminal, em agosto de 2008, a 25 anos e 8 meses de reclusão por extorsão mediante sequestro com resultado morte e ocultação de cadáver (respectivamente, artigos 159, § 3º e 211, ambos do Código Penal).

O regime semiaberto dá ao apenado o direito de passar o dia trabalhando e dormir no presídio, se tiver emprego. Caso contrário, ele disporá de 35 dias anuais para pernoitar em sua residência.