Conciliação de processos em recursos constitucionais prossegue até quarta-feira

por MLC — publicado 2013-02-25T19:10:00-03:00

A I Semana de Conciliação de 2013 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que teve início no dia 20/2, continua até quarta-feira, 27/2. Nesta edição, foram selecionados processos em recursos constitucionais de competência da Presidência do TJDFT que estão sobrestados em razão da lei de recursos repetitivos (Superior Tribunal de Justiça) e da lei de repercussão geral (Supremo Tribunal Federal), leis em vigor desde 2008.

Desta vez, 150 ações oriundas de contratos com 27 instituições financeiras indicadas pela Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal foram colocadas na pauta da conciliação. Nos três dias de atividades, cerca de 10 conciliadores atenderam 213 pessoas, foram negociados R$ 140 mil e 31 acordos foram realizados atingindo o percentual de 60%.

Nas semanas de conciliação, o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília - CEJUSC/Bsb têm utilizado o formato de pauta concentrada. Esse formato visa trabalhar de forma contínua com uma quantidade reduzida de sessões e tempo maior de atendimento, prezando pela qualidade de atendimento ao jurisdicionado.

Os conciliadores são capacitados pelo Tribunal e estão orientados sobre a forma de atuação desde a recepção das partes até o encerramento da sessão de conciliação. Para Talitha Selvati, conciladora do CEJUSC/Bsb, por se tratar de processos em grau de recursos constitucionais as partes chegam pré-dispostas a solucionar o problema. “Muitas pessoas chegam no seu limite para conciliação, pois encaram o processo como uma pendência. É perceptivo que se as partes tivessem um contato direto antes, as ações não chegariam no último grau de recurso dentro do TJDFT”, declarou.

O evento é realizado pelo TJDFT, por meio da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal em parceria com o NUPEMEC e CEJUSC/Bsb. A Semana acontece no 10º andar do Bloco "A", de 12h as 19h, em 8 salas de atendimento e 1 sala reserva para possíveis atrasos e inclusões.